TozziniFreire e Lefosse atuam em transação entre Bradesco e Sunco Energy
Luciano Teixeira – São Paulol
O Banco Bradesco, por meio do Bradesco BBI, emitiu cartas de crédito standby para garantir contratos de financiamento firmados pela Sunco Energy Brasil Mauriti 2 Participações Societárias (Sunco 2) e Sunco Energy Brasil Mauriti 5 Participações Societárias (Sunco 5) com o Banco do Nordeste do Brasil (BNB). A transação, no valor total de R$ 200 milhões, teve assessoria jurídica do TozziniFreire Advogados para o Bradesco e do Lefosse Advogados para a Sunco e suas controladoras.
As cartas de crédito standby (standby letters of credit) são um mecanismo financeiro amplamente utilizado para garantir empréstimos e financiamentos. Elas funcionam como uma espécie de garantia bancária, onde a instituição financeira emissora (neste caso, o Bradesco) se compromete a cobrir eventuais inadimplências do tomador do crédito perante o credor (BNB).
As empresas Sunco 2 e Sunco 5 são Sociedades de Propósito Específico (SPVs) controladas pela Intrepid Participações, que pertence integralmente ao grupo PowerChina International. Esse conglomerado global é um dos maiores do setor de construção de infraestrutura energética e sustentável, com operações em mais de 130 países. O grupo atua em projetos de energia renovável, recursos hídricos e infraestrutura de baixo carbono.
O financiamento obtido pelas SPVs será destinado à construção de usinas de geração de energia solar fotovoltaica na cidade de Mauriti, no estado do Ceará. Esse projeto faz parte da crescente expansão do setor de energias renováveis no Brasil, que tem atraído investimentos expressivos nos últimos anos.
As garantias associadas às cartas de crédito standby emitidas pelo Bradesco incluem cessão fiduciária de recebíveis das SPVs, valores depositados em contas garantia (escrow accounts), equipamentos e quotas das empresas beneficiadas. Esses mecanismos visam assegurar a segurança financeira da operação e a adimplência dos compromissos assumidos pelas empresas.
O TozziniFreire Advogados assessorou o Bradesco e o Bradesco BBI na transação, com uma equipe composta pelos sócios Felipe Paiva, Leonardo Miranda e Alexei Bonamin, além dos associados Vanessa Aragão e Bruno Verciani.
O Lefosse Advogados assessorou a Intrepid Participações, Sunco 2 e Sunco 5, contando com a participação da sócia Miriam Signor e do associado sênior João Villa.
Essa operação demonstra o contínuo crescimento dos investimentos em energia renovável no Brasil, fortalecendo a transição para uma matriz energética mais limpa e sustentável.
