TozziniFreire e FLHA assessoram follow-on de R$ 748 milhões da Sparta
Da redação de LexLegal
O escritório TozziniFreire Advogados assessorou a Sparta Administradora de Recursos na terceira oferta subsequente de cotas do fundo Sparta Infra Inflação Longa, enquanto o escritório Franco Leutewiles Henriques Advogados (FLHA) atuou como assessor jurídico do Itaú BBA na coordenação da operação. A oferta movimentou R$ 748,3 milhões e reuniu milhares de investidores no mercado brasileiro.
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A operação foi estruturada como um follow-on, termo usado para designar uma nova oferta de cotas ou ações de um produto que já existe no mercado. Nesse caso, o fundo já estava listado na B3 e voltou ao mercado para captar novos recursos e ampliar sua capacidade de investimento em projetos de infraestrutura.
O fundo envolvido, identificado pelo código DIVS11 na bolsa, é um FI-Infra, sigla para Fundo de Investimento em Infraestrutura. Esse tipo de fundo aplica recursos em títulos e projetos ligados a áreas como transporte, energia e saneamento. A proposta é direcionar dinheiro privado para financiar obras estruturais no país.
Segundo as informações da operação, a oferta seguiu regras previstas nas Resoluções 175 e 160 da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Essas normas regulam a criação e distribuição de fundos e ofertas públicas, estabelecendo exigências de transparência e proteção aos investidores.
O valor captado chegou a R$ 748.319.960,52 por meio da emissão de 7.483.948 novas cotas do fundo. Esse tipo de captação funciona como uma espécie de reforço financeiro, permitindo que o fundo continue adquirindo ativos e expandindo sua carteira de investimentos.
A operação teve forte participação de investidores individuais. Ao todo, 7.957 investidores participaram da oferta, sendo 7.850 pessoas físicas. Esse dado indica o aumento do interesse do público em produtos financeiros voltados à infraestrutura.
Outro aspecto relevante envolve o enquadramento do fundo nas regras da Lei nº 12.431/2011. Essa legislação concede incentivos fiscais para investimentos em infraestrutura, permitindo que investidores tenham benefícios tributários ao aplicar recursos nesses ativos. Na prática, isso ajuda a tornar esses investimentos mais atrativos.
Captação reforça modelo de financiamento para infraestrutura
O crescimento de ofertas desse tipo reflete uma tendência do mercado brasileiro. Projetos de infraestrutura exigem grandes volumes de recursos e, muitas vezes, dependem da participação do mercado financeiro para sair do papel.
Fundos como o DIVS11 são criados justamente para conectar investidores a projetos de longo prazo. Em vez de depender exclusivamente de recursos públicos, empresas e governos passam a contar com financiamento privado por meio do mercado de capitais.
Nesse modelo, os investidores compram cotas do fundo e passam a ter direito a uma parte dos resultados gerados pelos ativos adquiridos. Esses ativos podem incluir debêntures incentivadas, que são títulos de dívida emitidos por empresas para financiar obras e projetos.
Do ponto de vista jurídico, a operação envolveu a elaboração e revisão dos principais documentos da oferta, incluindo regulamentos, prospectos e contratos necessários para garantir segurança jurídica às partes envolvidas.
Escritórios e advogados envolvidos na operação
A Sparta Administradora de Recursos contou com assessoria jurídica do escritório TozziniFreire Advogados, com atuação do sócio Alexei Bonamin, da counsel Daiane Nunes e da associada Thayane Bordallo.
Já o Itaú BBA foi assessorado pelo escritório Franco Leutewiles Henriques Advogados (FLHA), com participação dos sócios Gabriel Leutewiler, William Rizzi e Allan Bercht, além dos associados Paulo Garcia, Arthur Nascimento, Giovanna Bicudo, Beatriz Sanceau, Nicole Addeo, Daniel Nogueira e Lucas Gomes.
A operação foi concluída em 1º de abril de 2026, data considerada como o fechamento da oferta, momento em que os recursos foram efetivamente captados e disponibilizados para o fundo.
O volume levantado na terceira emissão do fundo indica um nível relevante de confiança dos investidores no produto e no setor de infraestrutura, considerado estratégico para o crescimento econômico.
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A nova captação amplia o alcance do fundo e reforça o papel dos instrumentos financeiros incentivados como alternativa para financiar obras e projetos estruturais no Brasil, especialmente em um ambiente de restrição orçamentária e aumento da demanda por investimentos de longo prazo.
