Toffoli agenda para 26 e 27 de janeiro depoimentos no inquérito do Banco Master
Da redação de LexLegal
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli marcou para os dias 26 e 27 de janeiro os depoimentos no inquérito que apura suspeitas de fraudes envolvendo o Banco Master. Na mesma decisão, o relator autorizou que as defesas tenham acesso aos autos da investigação, que segue em tramitação sob sigilo.
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As oitivas serão realizadas na sede do STF, em Brasília, com parte dos investigados sendo ouvidos por videoconferência. A definição de um cronograma concentrado em apenas dois dias substitui o pedido inicial da Polícia Federal (PF), que previa a realização dos depoimentos ao longo de seis dias.
Na semana passada, Toffoli determinou a redução do prazo ao citar limitações operacionais do tribunal, como a disponibilidade de servidores e de salas adequadas para a condução das audiências. Com isso, ordenou à Secretaria Judiciária do STF que organizasse a logística necessária para cumprir o novo calendário.
O ministro é relator do inquérito que investiga possíveis crimes de gestão fraudulenta, gestão temerária e organização criminosa. As apurações estão relacionadas à suposta venda de carteiras de crédito inexistentes pelo Banco Master ao Banco de Brasília (BRB), operação que teria causado prejuízos relevantes e levantado suspeitas sobre a regularidade dos ativos negociados.
Os depoimentos do dia 26 de janeiro ocorrerão exclusivamente por videoconferência. Estão previstos os interrogatórios de Dario Oswaldo Garcia Junior, diretor financeiro do BRB; André Felipe de Oliveira Seixas Maia, diretor de empresa investigada; Henrique Souza e Silva Peretto, empresário; e Alberto Felix de Oliveira, superintendente-executivo de Tesouraria do Banco Master.
No dia 27 de janeiro, parte das oitivas será presencial e parte ocorrerá de forma remota. Serão ouvidos presencialmente Robério Cesar Bonfim Mangueira, superintendente de Operações Financeiras do BRB; Luiz Antonio Bull, diretor de Riscos, Compliance, Recursos Humanos e Tecnologia do Banco Master; e Augusto Ferreira Lima, ex-sócio do Banco Master. Por videoconferência, prestará depoimento Angelo Antonio Ribeiro da Silva, sócio do Banco Master.
O controlador do Banco Master, Daniel Vorcaro, não será ouvido nesta etapa. Ele já prestou depoimento à Polícia Federal em 30 de dezembro e participou de uma acareação com o ex-presidente do BRB, Paulo Henrique Costa, que também não deverá ser novamente interrogado neste momento.
Inicialmente, as oitivas estavam programadas para ocorrer entre os dias 23 e 28 de janeiro. O cronograma foi revisto após despacho de Toffoli, que solicitou à Polícia Federal a apresentação de um calendário mais enxuto e concentrado. Além disso, o ministro determinou que o STF assegurasse a infraestrutura necessária para viabilizar os depoimentos no prazo definido.
O inquérito chegou ao Supremo no fim de 2025 e ganhou novo ritmo após decisões do relator que reorganizaram a perícia do material apreendido na Operação Compliance Zero. As provas passarão por nova análise técnica, com acompanhamento da Procuradoria-Geral da República (PGR) e acesso garantido à Polícia Federal.
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A investigação permanece sob sigilo, e todas as diligências, incluindo novas perícias, convocações e eventuais medidas cautelares, dependem de autorização direta do ministro relator. A expectativa é que os depoimentos contribuam para esclarecer a dinâmica das operações financeiras investigadas e o grau de responsabilidade de cada um dos envolvidos.
