TJMA decreta intervenção em Turilândia por desvio de R$ 56 milhões
Da redação de LexLegal
O Tribunal de Justiça do Maranhão determinou a intervenção estadual na prefeitura de Turilândia. A medida terá validade inicial de 180 dias e ocorre após a descoberta de um esquema de corrupção que envolve a cúpula do Executivo e do Legislativo local. A decisão foca exclusivamente na administração municipal, mantendo as atividades da Câmara de Vereadores sob regras restritivas.
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O atual prefeito, José Paulo Dantas Silva Neto, a primeira-dama Eva Maria Cutrim Dantas e a vice-prefeita Tânya Karla foram denunciados pelo desvio de mais de R$ 56 milhões dos cofres públicos. Segundo as investigações da Operação Tântalo II, o grupo operava por meio de licitações simuladas e venda de notas fiscais fraudulentas. O governador Carlos Brandão tem 15 dias para indicar um interventor, que deverá auditar as contas e apresentar um diagnóstico da gestão em três meses.
A crise institucional se agravou porque o substituto legal do prefeito, o vereador José Luís Araújo Diniz, também é alvo das investigações e cumpre prisão domiciliar. Ele e outros dez parlamentares só podem deixar suas residências para participar de sessões legislativas. O Ministério Público aponta que o esquema, iniciado em 2021, beneficiava o prefeito e seus aliados com até 90% dos valores pagos a empresas de fachada, incluindo postos de combustíveis.
Um dos pontos mais críticos levantados pela promotoria envolve o gasto astronômico com combustível para a frota de apenas dez veículos. O volume de óleo diesel pago permitiria que os carros percorressem uma distância equivalente a uma viagem diária de Turilândia a Jericoacoara, no Ceará. Além do prejuízo financeiro, a Justiça considerou o impacto na ordem pública, citando a apreensão de mais de R$ 2 milhões em espécie na casa de um dos suspeitos durante as buscas.
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O Judiciário entendeu que as medidas cautelares anteriores, como prisões e afastamentos, não foram suficientes para paralisar a organização criminosa. A intervenção busca restabelecer a legalidade administrativa em Turilândia, cidade de 31 mil habitantes na Baixada Maranhense, garantindo que os recursos públicos sejam geridos de forma transparente enquanto o processo judicial avança.
