Stocche Forbes e Mattos Filho atuam em financiamento de US$ 525 milhões no Porto de Santos
Da redação de LexLegal
A DP World Embraport Finance B.V. concluiu uma operação internacional de financiamento de US$ 525 milhões voltada à expansão do terminal da Embraport, localizado no Porto de Santos, em São Paulo. A transação envolveu um sindicato de nove instituições financeiras internacionais e nacionais e contou com assessoria jurídica dos escritórios Stocche Forbes e Mattos Filho.
Os recursos serão destinados ao refinanciamento de dívidas já existentes e à ampliação da infraestrutura do terminal portuário operado pela Embraport, controlada pela DP World. Entre os investimentos previstos estão a construção de um novo píer de atracação, aquisição de equipamentos para movimentação de cargas e ampliação da área de armazenamento de contêineres.
Leia também: Stocche Forbes e Mattos Filho atuam em oferta de R$ 351,5 milhões da JiveMauá
O Porto de Santos é o maior complexo portuário do Brasil e concentra parcela significativa das exportações e importações do país. O aumento da capacidade operacional do terminal ocorre em um momento de crescimento da demanda logística e expansão do comércio exterior brasileiro.
Financiamento reuniu bancos de vários países
A operação foi estruturada por meio de um empréstimo sindicalizado, modalidade em que diversas instituições financeiras participam conjuntamente do financiamento de um mesmo projeto, compartilhando riscos e recursos.
A coordenação ficou a cargo da Citigroup Global Markets Inc. (CGMI), Itaú Unibanco Nassau Branch e J.P. Morgan SE. O Citibank N.A. atuou como agente da operação, responsável pela administração do contrato entre os participantes.
Participaram do sindicato financeiro o Abu Dhabi Commercial Bank PJSC, Banco Bradesco New York Branch, Bladex, Citibank, Crédit Agricole Corporate and Investment Bank, DNB (UK) Limited, Itaú Unibanco Nassau Branch, JP Morgan Chase Bank e The Bank of Nova Scotia.
Estrutura envolveu garantias em três países
A operação teve caráter internacional e envolveu estruturas jurídicas no Brasil, Estados Unidos e Holanda.
Para dar segurança aos credores, foram constituídas diversas garantias sobre contas bancárias, ações societárias, equipamentos, imóveis e direitos financeiros ligados ao empreendimento.
Essas garantias funcionam como proteção aos bancos caso ocorra algum descumprimento das obrigações financeiras assumidas pelos tomadores dos recursos.
O modelo exigiu compatibilizar legislações de diferentes jurisdições, um dos principais desafios em operações de financiamento internacional de grande porte.
Expansão mira aumento da movimentação de cargas
A Embraport pretende utilizar parte dos recursos para aumentar sua capacidade de movimentação de contêineres e melhorar a eficiência operacional do terminal.
O projeto inclui obras de infraestrutura e aquisição de novos equipamentos para acelerar embarques e desembarques de mercadorias. A expansão também deverá ampliar a capacidade de armazenagem dentro do terminal, permitindo absorver o crescimento do fluxo de cargas nos próximos anos.
Especialistas do setor apontam que investimentos em infraestrutura portuária são considerados estratégicos para reduzir gargalos logísticos e aumentar a competitividade do comércio exterior brasileiro.
Advogados envolvidos na operação
O Stocche Forbes assessorou a DP World Embraport Finance B.V. e a Embraport – Empresa Brasileira de Terminais Portuários S.A. A equipe foi liderada pelos sócios Bruno Gandolfo e Marco Saliba, com participação dos advogados Luca Furlong Nigra, Iago Byunguc Kim e Gabriel Meyer Bekhor.
Os credores foram assessorados pelo Mattos Filho, por meio dos sócios Pablo Sorj e Nilton Mattos, com atuação dos advogados Antonio Oliveira, Luis Felipe Haddad e Luna Novoa.
A operação contou ainda com participação do departamento jurídico interno da DP World, representado por Marcos Eduardo de Santis, Juliana Sganzella Bambini e Fabio Gomes Vizine Santiago.
Mercado segue apostando em infraestrutura logística
O financiamento reforça o interesse de bancos internacionais em projetos ligados à infraestrutura logística brasileira.
Nos últimos anos, terminais portuários, rodovias, aeroportos e projetos de energia têm atraído investimentos relevantes por oferecerem potencial de crescimento de longo prazo e receitas atreladas ao aumento da atividade econômica.
No caso da DP World, a ampliação do terminal de Santos faz parte de uma estratégia global de expansão da capacidade logística em mercados considerados estratégicos para o comércio internacional.
Veja também: Stocche Forbes e Mattos Filho atuam em oferta pública do Pátria Infraestrutura Crédito
A conclusão da operação de US$ 525 milhões mostra que grandes projetos de infraestrutura continuam encontrando espaço no mercado financeiro internacional. Para o Porto de Santos, os investimentos devem ampliar a capacidade operacional do terminal da Embraport e fortalecer a posição do complexo como principal porta de entrada e saída de mercadorias do país.
