Stocche Forbes e Mattos Filho atuam em financiamento de saneamento no MS
Da redação de LexLegal
Os escritórios Stocche Forbes Advogados e Mattos Filho Advogados assessoraram juridicamente uma operação de financiamento internacional de US$ 140 milhões destinada à expansão e modernização da infraestrutura de coleta e tratamento de esgoto em 68 municípios de Mato Grosso do Sul. O crédito foi concedido à Ambiental MS Pantanal SPE e envolve instituições financeiras e agências de fomento do Japão.
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O financiamento foi estruturado pela Sumitomo Mitsui Banking Corporation (SMBC), em conjunto com a Japan International Cooperation Agency (JICA). Os recursos serão aplicados em projetos de saneamento básico, com foco na ampliação da cobertura de esgoto e na modernização de sistemas já existentes, em linha com metas de universalização do setor.
Na prática, trata-se de um financiamento de longo prazo voltado a obras de infraestrutura. Esse tipo de operação costuma envolver prazos extensos, condições específicas de desembolso e um conjunto robusto de garantias, justamente para reduzir riscos em projetos que demandam investimentos elevados e retorno gradual. No caso, o objetivo é viabilizar obras que impactam diretamente a saúde pública e o meio ambiente.
A operação contou com garantias corporativas prestadas pela Aegea Saneamento e Participações, controladora da Ambiental MS Pantanal. Além disso, as ações da concessionária detidas pela garantidora foram dadas em garantia, mecanismo comum em financiamentos estruturados para assegurar maior proteção aos credores. A coordenação financeira envolveu tanto o SMBC quanto o Banco Sumitomo Mitsui Brasileiro, que atuaram em múltiplas funções ao longo da transação.
Do ponto de vista jurídico, operações dessa natureza exigem a articulação de diferentes frentes. Entram em jogo contratos de financiamento, instrumentos de garantia, análise de riscos regulatórios do setor de saneamento e a compatibilização do crédito com contratos de concessão pública. Também é necessária a observância de regras cambiais, já que os recursos são denominados em moeda estrangeira, além de cláusulas típicas de financiamentos internacionais.
O Stocche Forbes Advogados assessorou o SMBC e a JICA ao longo da estruturação do financiamento. Participaram da operação os sócios Frederico Moura, Marco Saliba, Laercio Munechika e Mariana Saragoça, além dos associados Andre Bogossian, Andre Reis, Larissa Chaves e Theo Mothe. As mesmas partes também contaram com assessoria do escritório internacional Milbank LLP, com atuação dos sócios Alexander Borisoff, Tobias Stirnberg e Fabiana Sakai, e dos associados Rafael Bresciani, Caio Junqueira e Louise Farias.
Já o Mattos Filho Advogados representou a Ambiental MS Pantanal SPE e a Aegea Saneamento e Participações. A equipe foi liderada pelo sócio Benardo Mocho, com atuação dos associados Leonardo Ruiz e Laura Capellão. As empresas também foram assessoradas pelo White & Case LLP, com participação dos sócios Evelyn Balassiano e John Guzman, e da associada Fabiana Fadel Guillot.
As equipes jurídicas internas também tiveram papel relevante na operação. Pela Ambiental MS Pantanal SPE, atuaram Fabiano Puppi, Beatriz Moll, Maria Carolina do Amaral e Rafaela Tavares Ramos. Pelo SMBC, participaram Shotaro Nishimura e Rafael Bittar. Já pela JICA, o acompanhamento ficou a cargo de Ryosuke Sasaki.
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O financiamento se insere em um contexto de aumento da participação de capital estrangeiro no setor de saneamento brasileiro, impulsionado pelo novo marco legal e pela ampliação das concessões regionais. Operações desse tipo têm sido vistas como essenciais para viabilizar investimentos de grande escala e acelerar a universalização do acesso a serviços básicos.
