Stocche Forbes e Lobo de Rizzo atuam na emissão de debêntures da Sabesp
Da redação de LexLegal
A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) realizou sua 33ª emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, sem garantias reais, em três séries, no valor total de R$ 3,7 bilhões. A operação foi conduzida com base na Resolução CVM 160 e contou com assessoria jurídica do Stocche Forbes Advogados, representando a Sabesp, e do Lobo de Rizzo Advogados, assessorando os coordenadores da emissão.
As debêntures, voltadas ao mercado institucional, têm como finalidade o refinanciamento de compromissos financeiros da Sabesp que vencem em 2025, além de reforçar o caixa da empresa. A oferta foi realizada com garantia firme de colocação pelos coordenadores XP Investimentos Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários, Itaú BBA Assessoria Financeira e Banco Bradesco BBI.
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O papel dos escritórios de advocacia
O Stocche Forbes Advogados atuou na assessoria jurídica da Sabesp, sendo responsável por garantir que a operação atendesse a todos os requisitos regulatórios e legais. A equipe foi liderada pelos sócios Thadeu Bretas e Marcos Ribeiro, com o suporte dos associados Gabriel Ramalho Medeiros e Julia Laura Batista Fernandes.
Já o Lobo de Rizzo Advogados prestou assessoria jurídica aos coordenadores da emissão, auxiliando na estruturação da operação e na elaboração dos documentos relacionados. O time foi liderado pela sócia Maria Costa Neves Machado, com o apoio das associadas Marília do Valle Farias, Maria Massi de Brito e Izabela Oliveira.
Debêntures são títulos de dívida emitidos por empresas para captar recursos no mercado. Elas funcionam como um empréstimo: os investidores compram as debêntures e, em troca, recebem juros e a devolução do capital no prazo estipulado. As debêntures podem ser usadas para diversas finalidades, como investimento em projetos, reestruturação de dívidas ou fortalecimento do caixa, como no caso da Sabesp.
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Essa operação, no valor de R$ 3,7 bilhões, reflete a solidez e a capacidade da Sabesp de atrair investidores no mercado de capitais. Além disso, o uso dos recursos para refinanciar dívidas e reforçar o caixa demonstra uma gestão financeira estratégica e responsável, essencial para empresas do setor de saneamento básico.
A Sabesp é uma das maiores empresas de saneamento do Brasil, responsável pelo abastecimento de água e coleta de esgoto de 29 milhões de clientes em mais de 370 municípios do estado de São Paulo. Investimentos como esse são fundamentais para garantir a continuidade e a melhoria dos serviços prestados à população. Além disso, a captação de recursos por meio do mercado de capitais é uma alternativa eficiente e menos onerosa para financiar as operações da companhia, especialmente em um setor tão estratégico quanto o de saneamento.
