Stocche Forbes e Lobo de Rizzo atuam em debêntures de R$ 250 milhões da BTE
Da redação de LexLegal
A Stocche Forbes Advogados e o Lobo de Rizzo Advogados assessoraram a emissão da primeira série de debêntures da Brilhante Transmissora de Energia (BTE), em uma operação que movimentou R$ 250 milhões no mercado de capitais. A oferta pública foi direcionada exclusivamente a investidores profissionais e concluída em dezembro de 2025.
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As debêntures são títulos de dívida usados por empresas para captar recursos diretamente com investidores. Na prática, funcionam como um empréstimo: quem compra os papéis empresta dinheiro à companhia e recebe, no futuro, o valor investido acrescido de juros. No caso da BTE, a emissão foi estruturada em série única, o que significa que todos os títulos seguem as mesmas condições de prazo, remuneração e pagamento.
A operação foi realizada no mercado de capitais, ambiente regulado em que empresas levantam recursos por meio de instrumentos financeiros, como ações e títulos de dívida. O público-alvo foram investidores profissionais — categoria que inclui instituições financeiras, fundos e investidores com maior capacidade financeira e experiência, conforme definição da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
A Stocche Forbes Advogados atuou como assessora jurídica da emissora, auxiliando a BTE na estruturação da oferta, na elaboração dos documentos da emissão e no atendimento às exigências regulatórias. Já o Lobo de Rizzo Advogados representou o coordenador da operação, o Banco Bradesco BBI, responsável por estruturar e distribuir os títulos junto aos investidores.
No Stocche Forbes, os trabalhos foram conduzidos pelo sócio Eduardo Pereira Diniz, com a participação do advogado Lucas Vasconcelos Silva. Pelo Lobo de Rizzo, a equipe foi liderada pela sócia Maria Costa Neves Machado, com atuação das advogadas Marília do Valle Farias, Lara Sparapani de Magalhães e Isabella Lima Polo.
A Brilhante Transmissora de Energia contou ainda com assessoria jurídica interna, realizada por Bianca Soares de Oliveira e João Pedro Torres de Abreu Machado Sardinha, que acompanharam a operação do ponto de vista corporativo e regulatório.
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A emissão ocorre em um momento de maior uso do mercado de capitais por empresas do setor elétrico, que buscam diversificar fontes de financiamento para sustentar investimentos em infraestrutura. Para companhias de transmissão de energia, esse tipo de captação costuma ser usado para reforçar o caixa, refinanciar dívidas ou viabilizar projetos de longo prazo, alinhados ao perfil de receitas previsíveis do setor.
