Stocche Forbes e Lefosse estruturam emissão de R$ 750 milhões da CEEE-D
Da redação de LexLegal
A Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE-D) concluiu a captação de R$ 750 milhões por meio de sua 11ª emissão de debêntures. Os recursos obtidos com a distribuição desses títulos de dívida de longo prazo serão aplicados na infraestrutura de distribuição de energia do Rio Grande do Sul.
A operação financeira foi realizada sob o rito da Resolução 160 da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que permite o registro automático da oferta, conferindo agilidade ao processo de colocação dos papéis no mercado.
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Títulos de infraestrutura e intermediação
A emissão das debêntures, que são papéis emitidos por empresas para captar recursos diretamente com investidores em troca de remuneração por juros, foi coordenada pela Caixa Econômica Federal e pela Inter Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda.
A estruturação desses ativos regulados visa otimizar o perfil de endividamento da concessionária gaúcha frente aos seus planos de investimento no setor de utilidade pública. A operação contou com suporte jurídico interno e externo para alinhar as regras contratuais às exigências de conformidade da CVM.
Assessoria jurídica e coordenação dos escritórios
A modelagem jurídica da emissão foi dividida entre duas bancas brasileiras. O escritório Stocche Forbes Advogadosrepresentou a emissora CEEE-D, auxiliando na redação da escritura dos títulos e na validação do processo de registro automático. Por sua vez, o Lefosse Advogados atuou como conselheiro jurídico dos coordenadores da oferta, desenhando as garantias necessárias para dar segurança aos investidores que adquiriram as debêntures da distribuidora de energia. A firma não divulgou equipe.
A operação no Stocche Forbes Advogados foi liderada pelos sócios Frederico Moura e Laercio Munechika, com a atuação direta dos associados Paula Ghetti Lyrio, Lucas Mascarenhas e Pedro Bérgamo. Pelo Lefosse Advogados, atuou a equipe liderada pelo sócio Ricardo Prado, com o trabalho dos associados Pedro Cruciol, Luis Bruno, Lucas Teixeira e Luisa Mourão.
Pelo departamento jurídico interno da CEEE-D, participaram Thais Caroline Oliveira Machado, Renan Vieira Santos, Bruno Ximenes, Quezia Carmo, Beatriz Sousa Falcão e Esteanir Santos Lima. A coordenação legal da Caixa contou com Patrick Lima, Helena Hashizume, Alberto Tedesco e Alan Braz, enquanto Livia Albernaz respondeu pela representação interna do Inter.
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A emissão dos papéis ocorreu em 15 de abril de 2026 e o fechamento financeiro da captação foi formalizado em 30 de abril de 2026.
