Stocche Forbes e Lefosse estruturam emissão de R$ 500 milhões da CEA
Da redação de LexLegal
A Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) concluiu a captação de R$ 500 milhões por meio de sua 10ª emissão de debêntures. Os recursos obtidos com a distribuição desses títulos de dívida corporativa serão aplicados no fortalecimento da infraestrutura de distribuição de energia do estado do Amapá. A operação financeira foi estruturada seguindo o rito da Resolução 160 da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que viabiliza o registro automático da oferta e simplifica o processo de colocação dos papéis para captação direta no mercado.
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Títulos de infraestrutura e intermediação
A emissão das debêntures, que funcionam como empréstimos tomados por empresas privadas diretamente com investidores que recebem juros em troca, foi coordenada de forma exclusiva pela Caixa Econômica Federal. A captação desses ativos financeiros estruturados visa otimizar o fluxo de caixa e o plano de investimentos da concessionária do Amapá no setor elétrico. A modelagem legal assegurou o cumprimento das regras de conformidade exigidas pelos órgãos reguladores para a emissão pública de papéis.
Assessoria jurídica e coordenação dos escritórios
A modelagem jurídica da emissão foi dividida entre duas bancas brasileiras. O escritório Stocche Forbes Advogados representou a emissora CEA, auxiliando na redação da escritura dos títulos e na validação do processo de registro automático. Por sua vez, o Lefosse Advogados atuou como conselheiro jurídico do coordenador da oferta, avaliando os riscos contratuais e desenhando as garantias necessárias para a proteção dos investidores que adquiriram as debêntures.
A operação no Stocche Forbes Advogados foi liderada pelos sócios Frederico Moura e Laercio Munechika, com a atuação direta dos associados Paula Ghetti Lyrio, Lucas Mascarenhas e Pedro Bérgamo. Pelo Lefosse Advogados, atuou a equipe liderada pelo sócio Ricardo Prado, com o trabalho dos associados Pedro Cruciol, Luis Bruno, Lucas Teixeira e Luisa Mourão.
Pelo departamento jurídico interno da CEA, participaram Thais Caroline Oliveira Machado, Renan Vieira Santos, Bruno Ximenes, Quezia Carmo, Beatriz Sousa Falcão e Esteanir Santos Lima. A coordenação legal da Caixa Econômica Federal contou com Patrick Lima, Helena Hashizume, Alberto Tedesco e Alan Braz.
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A emissão dos papéis ocorreu em 15 de abril de 2026 e o fechamento financeiro da captação foi formalizado em 29 de abril de 2026.
