Stocche Forbes e Lefosse assessoram emissão de R$ 1,3 bilhão em debêntures da Equatorial Pará
Da redação de LexLegal
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia concluiu com sucesso, neste mês de julho, a 9ª emissão pública de debêntures — títulos de dívida usados por empresas para captar recursos no mercado financeiro. A operação, no valor de R$ 1,3 bilhão, foi realizada com base na Resolução CVM 160 e contou com os benefícios fiscais previstos na Lei nº 12.431/2011, que concede incentivos para títulos destinados ao financiamento de projetos de infraestrutura.
A estrutura jurídica da operação teve como protagonistas os escritórios Stocche Forbes Advogados, assessorando a emissora, e Lefosse Advogados, representando os bancos coordenadores da oferta.
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A Resolução CVM 160, norma editada pela Comissão de Valores Mobiliários, unifica e atualiza o regime das ofertas públicas no país, trazendo mais clareza e agilidade ao processo de emissão de títulos como as debêntures. Já a Lei nº 12.431/2011 permite que essas debêntures tenham incentivos tributários, como a redução ou isenção de Imposto de Renda para investidores pessoas físicas, desde que os recursos sejam destinados a projetos considerados prioritários em setores como energia, transporte, saneamento e telecomunicações — o que torna esse tipo de papel mais atrativo no mercado.
A Equatorial Pará, uma das distribuidoras do grupo Equatorial Energia, atua na região Norte do Brasil e investe fortemente na modernização da infraestrutura elétrica. A captação por meio das debêntures vai permitir o financiamento de obras e melhorias na rede de distribuição, com foco em eficiência e expansão do atendimento.
O Stocche Forbes Advogados assessorou a Equatorial Pará na emissão e contou com a liderança dos sócios Frederico Moura e Laercio Munechika, além da atuação dos associados Paula Ghetti Lyrio, Lucas Mascarenhas, Gabriela Muradas Pires e dos estagiários Matheus Rodrigues Terra e Rafaela Rocha.
Já o Lefosse Advogados prestou assessoria jurídica aos coordenadores da oferta: BTG Pactual Investment Banking, Itaú BBA, XP Investimentos e Banco Safra. A equipe do Lefosse foi formada pelo sócio Ricardo Prado e pelos advogados Thais Rossi, Luis Bruno, Raquel Aguiar, Evandro Miguel e Pedro Toledo.
Também participaram da operação os departamentos jurídicos internos das instituições envolvidas. Pela Equatorial Pará, atuaram Thais Caroline Oliveira Machado, Bruno Romão Ximenes, Esteanir Santos Lima e Beatriz Sousa Falcão. Representando o BTG Pactual, estiveram Felipe Andreu, Izabel Siqueira, Gabriela Trevisan, Matheus Borghi e Carolina Sequeira. O Itaú BBA foi representado por Marina Milani; a XP Investimentos por Pedro Barbosa e Luiza Trindade; e o Banco Safra por Felipe Barbosa, Isadora Costa Chaves, Ryan Roberto Bezerra, Marielli Boer e Bruna Rachel Souza de Jesus.
A operação reforça a tendência de uso das debêntures incentivadas como fonte de financiamento de longo prazo para projetos de infraestrutura, especialmente no setor elétrico, que vem liderando o volume de emissões em 2025. O cenário regulatório mais estável e o interesse de investidores por ativos com retorno estável e benefícios fiscais vêm impulsionando o crescimento desse mercado no país.
