Stocche Forbes, Demarest, Cleary Gottlieb e Clifford Chance atuam na privatização da Copasa
Da redação de LexLegal
A Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) concluiu uma operação de R$ 8,4 bilhões que transferiu o controle da empresa para investidores privados. A transação envolveu a venda de mais de 171 milhões de ações pertencentes ao Estado de Minas Gerais e contou com a participação de alguns dos principais escritórios de advocacia do Brasil e do exterior.
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A operação é considerada uma das maiores privatizações realizadas no Brasil nos últimos anos e, segundo os envolvidos, representa também a maior oferta de ações do mercado de capitais da América Latina em 2026.
Com a venda das ações, o governo mineiro deixou de ser controlador da companhia, embora tenha mantido uma participação de 5,03% no capital social da empresa. Entre os ativos preservados pelo estado está a chamada “golden share”, ação especial que garante determinados poderes de veto em decisões estratégicas da companhia.
A oferta ocorreu tanto no mercado brasileiro quanto no exterior. Fora do país, a distribuição das ações seguiu regras específicas do mercado norte-americano e internacional voltadas a investidores institucionais.
Equatorial assume posição estratégica na companhia
Após a conclusão da oferta, o Grupo Equatorial tornou-se o principal investidor da operação por meio da subsidiária Gerais Saneamento. A companhia adquiriu uma participação de 30% na Copasa após um processo competitivo e passou a ocupar posição relevante na nova estrutura de controle da empresa.
Além da venda das ações, a operação envolveu negociações sobre regras de governança corporativa, mecanismos de proteção aos acionistas e compromissos entre os novos investidores e o Estado de Minas Gerais.
Também foram tratados temas ligados à renovação da concessão de Belo Horizonte até 2073 e outros contratos relacionados à prestação dos serviços de saneamento.
Privatização reforça movimento no setor de infraestrutura
A operação ocorre em um momento de forte interesse do mercado por empresas de infraestrutura e saneamento, impulsionado pelo novo marco legal do saneamento. A legislação busca ampliar investimentos privados no setor para acelerar a universalização dos serviços de água e esgoto em todo o país.
Para investidores, empresas como a Copasa possuem potencial de crescimento devido à necessidade de expansão da cobertura de saneamento e aos investimentos previstos para os próximos anos.
Escritórios e advogados envolvidos
A Copasa e o Estado de Minas Gerais foram assessorados pelo escritório Cleary Gottlieb em questões de direito norte-americano. A equipe contou com os sócios Jonathan Mendes de Oliveira e Matthew Brigham, além do advogado internacional André Bandeira de Mello e dos associados David Schechtman e Michael Hughes.
No Brasil, a assessoria jurídica da Copasa e do governo mineiro ficou a cargo do Stocche Forbes. A equipe foi liderada pelos sócios Henrique Filizzola, Fabiano Milani, Mariana Saragoça, Ricardo Freoa, Thadeu Bretas, Bruna Bellotto, Andre Bogosian e Matheus Campos. Também participaram os advogados Ana Flávia Chaves Candido da Silva, Luisa Sisconeto de Mesquita, Fernando Daniel de Ponte de Paula, Ana Luiza de Deus, Gregory Barbosa, Victor Nogueira Corrêa, Larissa Bergo Veronesi e João Costa Marques.
Os bancos coordenadores da oferta foram assessorados pelo Demarest Advogados, por meio dos sócios Cristina Tomiyama, Julia Lobo Dutra e Carlos Henrique Araujo, além dos advogados Rodrigo Braga e Mirela Politi.
A assessoria internacional dos coordenadores foi conduzida pelo escritório Clifford Chance, com os sócios Jonathan Zonis e Anja Pfleger Andrade, além dos advogados Luca Uchoa, Frederico Jorge e Pedro Henrique Natucci Barreiros.
Operação exigiu estrutura jurídica complexa
A venda do controle da Copasa exigiu uma estrutura jurídica sofisticada, envolvendo diferentes jurisdições, regras de mercado de capitais e contratos de governança.
Entre os principais documentos negociados estavam acordos de acionistas, mecanismos de proteção para investidores minoritários e cláusulas voltadas à estabilidade da nova estrutura societária da empresa.
A operação também precisou atender simultaneamente exigências regulatórias brasileiras e internacionais, uma característica comum em transações de grande porte com participação de investidores estrangeiros.
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Com a conclusão da privatização, a Copasa inicia uma nova fase sob controle privado, enquanto Minas Gerais mantém participação minoritária e instrumentos específicos de proteção em temas considerados estratégicos. O negócio reforça a movimentação do mercado brasileiro de infraestrutura e saneamento, setor que tem atraído grandes grupos nacionais e internacionais nos últimos anos.
