STJ lança programa para se aproximar da comunidade jurídica
Da redação de LexLegal
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai iniciar, no dia 19 de maio, o “Programa STJ na Academia“, que tem como objetivo aproximar a corte da comunidade jurídica de diferentes regiões do Brasil. O programa prevê visitas de ministros às principais faculdades de direito do país para discutir com professores e estudantes sobre temas jurídicos que tenham relevância prática e técnico-científica para o tribunal.
A primeira edição do programa acontecerá em São Paulo, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e na Fundação Getulio Vargas (FGV-SP). Contará com a presença do presidente e do vice-presidente do STJ, ministros Herman Benjamin e Luis Felipe Salomão, bem como da ministra Maria Thereza de Assis Moura e dos ministros Benedito Gonçalves, Ricardo Villas Bôas Cueva e Paulo Sérgio Domingues.
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Nas universidades citadas, a discussão será sobre a figura do amicus curiae, abordando, nas perspectivas acadêmica e do tribunal, a importância do instituto e os eventuais desvios em seu uso – especialmente quando o interveniente abandona o papel de colaborador da Justiça e passa a atuar como advogado de uma das partes, gerando desequilíbrio de forças no processo.
Também foram convidados para participar do encontro o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, o desembargador Fernando Antonio Torres Garcia; o presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargador federal Carlos Muta; e professores de direito da USP, da PUC-SP, da FGV-SP e da Faculdade Paulista de Direito.
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Haverá também transmissão ao vivo pelo canal do STJ no YouTube. As vagas para participar serão atribuídas conforme critérios estabelecidos pela faculdade anfitriã do evento. Com informações da Assessoria de Comunicação do STJ.
