STJ julga recurso de Bruno Henrique em caso de manipulação de apostas
Da redação de LexLegal
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) agendou para a próxima terça-feira (2) o julgamento de um recurso apresentado pela defesa do atacante Bruno Henrique, do Flamengo. Os advogados do jogador tentam anular a investigação sobre sua suposta participação em um esquema de manipulação de apostas esportivas na internet.
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O caso será analisado pela Quinta Turma do STJ, que decidirá se acolhe os argumentos da defesa para suspender a investigação, atualmente em andamento na Justiça do Distrito Federal. Bruno Henrique é acusado de ter forçado a aplicação de um cartão amarelo durante uma partida contra o Santos, pelo Campeonato Brasileiro de 2023, em Brasília, para favorecer apostas feitas por familiares e amigos.
Em julho, o ministro Joel Ilan Paciornik já havia negado pedido inicial da defesa, entendendo que o habeas corpus protocolado não poderia ser usado para questionar a competência da Justiça do DF. “O habeas corpus não é cabível para reexame de prova ou para questões que não afetam diretamente a liberdade de locomoção, como a definição de competência sem reflexo no direito de ir e vir”, destacou na decisão.
No mês passado, o atacante se tornou réu por decisão do juiz Fernando Brandini Barbagalo, da 7ª Vara Criminal de Brasília, que aceitou parcialmente a denúncia do Ministério Público. O magistrado rejeitou, entretanto, a acusação de estelionato e também afastou a exigência de fiança de R$ 2 milhões solicitada pelos promotores.
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Agora, caberá ao STJ definir se a investigação seguirá em curso ou se será anulada, em um caso que integra a lista de processos sobre manipulação de resultados que têm movimentado o Judiciário e o futebol brasileiro.
