STJ dá posse a Carlos Pires Brandão e Marluce Caldas como novos ministros

STJ dá posse a Carlos Pires Brandão e Marluce Caldas como novos ministros
Tribunal buscou reduzir estoque de recursos com fixação de teses repetitivas/Agência Brasil
Publicado em 05/09/2025 às 7:00

Da redação de LexLegal

Superior Tribunal de Justiça (STJ) empossou nesta quinta-feira (4) dois novos ministros: Carlos Pires Brandão e Marluce Caldas, ambos indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

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A ministra Marluce Caldas construiu sua carreira no Ministério Público de Alagoas (MPAL), onde ingressou em 1986. Ela assume a vaga deixada pela ministra Laurita Vaz, que se aposentou em outubro de 2023.

Já o ministro Carlos Pires Brandão era desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília, e também professor de Direito na Universidade Federal do Piauí (UFPI). Ele passa a ocupar a cadeira da ministra Assusete Magalhães, aposentada em janeiro de 2024.

A escolha dos novos integrantes do STJ seguiu o rito constitucional: após indicação presidencial, os nomes foram submetidos à sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e, posteriormente, aprovados pelo plenário da Casa. A lista de candidatos havia sido definida pelo Pleno do STJ em outubro do ano passado.

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Com a posse, o STJ reforça sua composição para enfrentar a elevada demanda processual, mantendo o perfil de pluralidade institucional, que garante espaço a membros do Ministério Público, da magistratura e da advocacia.

SÃO PAULO WEATHER