STJ concede liberdade ao rapper Oruam
Da redação de LexLegal
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou nesta sexta-feira (26) a soltura do rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido artisticamente como Oruam. A decisão foi assinada pelo ministro Joel Ilan Paciornik, que acolheu pedido feito pela defesa do cantor.
Oruam estava preso desde julho em uma penitenciária da zona oeste do Rio de Janeiro e é investigado por uma série de crimes: associação ao tráfico, tráfico de drogas, resistência, desacato, ameaça, lesão corporal e dano. A prisão ocorreu após um episódio em que ele e outros acusados teriam tentado impedir policiais de cumprirem um mandado de busca e apreensão contra um adolescente suspeito de atuar como segurança de chefes do Comando Vermelho.
A decisão do ministro não encerra o processo, mas garante a liberdade provisória do artista enquanto a investigação prossegue. O caso ganhou repercussão pela ligação familiar do rapper: ele é filho de Márcio dos Santos Nepomuceno, o Marcinho VP, considerado uma das principais lideranças do tráfico no Rio e atualmente detido em penitenciária federal.
O julgamento no STJ se restringiu à análise da legalidade da prisão preventiva, sem adentrar no mérito das acusações. Segundo especialistas, a medida cautelar de prisão deve ser fundamentada em risco concreto à ordem pública, à instrução criminal ou à aplicação da lei penal. A defesa sustentou que não estavam presentes tais requisitos.
A investigação segue em curso pela Polícia Civil do Rio de Janeiro. Oruam, que se tornou conhecido na cena do rap nacional nos últimos anos, ainda poderá responder judicialmente às acusações, mas agora em liberdade.
