STJ abre sindicância para investigar ministro Marco Aurélio Buzzi
Da redação de LexLegal
O plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, abrir sindicância interna para apurar acusação de importunação sexual contra o ministro Marco Aurélio Buzzi. O magistrado nega a denúncia feita por uma jovem de 18 anos.
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A comissão responsável por analisar o caso será composta pelos ministros Raul Araújo, Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira. O episódio teria ocorrido durante um banho de mar em Balneário Camboriú, no litoral de Santa Catarina, no mês passado.
A denunciante é filha de um casal de amigos de Buzzi e registrou boletim de ocorrência sobre o caso. A investigação criminal está sob relatoria do ministro Nunes Marques, no Supremo Tribunal Federal (STF), devido ao foro privilegiado do magistrado.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) também acompanha o processo para verificar possíveis consequências administrativas. Em posicionamento oficial, a defesa do ministro nega irregularidades e contesta a versão apresentada pela jovem.
“O ministro Marco Buzzi informa que foi surpreendido com o teor das insinuações divulgadas por um site, as quais não correspondem aos fatos. Repudia, nesse sentido, toda e qualquer ilação de que tenha cometido ato impróprio”, afirmou o magistrado em nota.
O advogado Daniel Bialski, que representa a vítima, pede celeridade e seriedade aos órgãos de controle. Ele ressalta a necessidade de proteção à família diante da gravidade do relato apresentado às autoridades.
“Como advogado da vítima e de sua família, informamos que neste momento o mais importante é preservá-los, diante do gravíssimo ato praticado. Aguardamos rigor nas apurações e o respectivo desfecho perante os órgãos competentes”, disse o advogado.
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A sindicância no STJ deve ouvir testemunhas e analisar provas colhidas no inquérito policial. O tribunal não estabeleceu um prazo oficial para a conclusão dos trabalhos da comissão interna.
