STJ abre processo disciplinar contra ministro Marco Buzzi por assédio sexual
Da redação de LexLegal
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, abrir um processo administrativo disciplinar (PAD) contra o ministro Marco Buzzi nesta terça-feira (14). O magistrado, que já está afastado de suas funções, é investigado por denúncias de assédio sexual.
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A decisão do plenário acompanha o parecer de uma comissão de sindicância interna que apurou indícios de conduta inadequada. O caso ganha repercussão no Judiciário após novas frentes de investigação serem abertas, inclusive na esfera criminal.
Denúncias de assédio e novas acusações
A investigação principal apura um episódio ocorrido em janeiro deste ano, em Balneário Camboriú (SC). Segundo a denúncia, Buzzi teria tentado agarrar a filha de um casal de amigos durante um banho de mar enquanto passavam férias juntos.
Após a exposição do caso, uma ex-funcionária terceirizada que atuava no gabinete do ministro também apresentou denúncia, relatando ter sido alvo de assédio sexual no ambiente de trabalho. As frentes administrativa e criminal correm em paralelo para apurar a gravidade dos fatos narrados pelas vítimas.
Inquérito criminal no STF e foro privilegiado
Na mesma data, o ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de um inquérito criminal sobre o caso. Devido ao cargo que ocupa no STJ, Marco Buzzi possui foro privilegiado, o que desloca a competência de julgamento criminal para a Suprema Corte.
A defesa do magistrado foi procurada pela reportagem, mas ainda não se manifestou sobre as decisões proferidas pelo STJ e pelo STF. O afastamento do ministro visa garantir a isenção das investigações e a integridade institucional do tribunal.
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O processo administrativo pode resultar em sanções que variam de advertência até a aposentadoria compulsória, dependendo da comprovação das infrações éticas e funcionais.
