STF retoma julgamento do Núcleo 4 da trama golpista ligada ao governo Bolsonaro
Da redação de LexLegal
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (21) o julgamento dos réus que integram o Núcleo 4 da trama golpista, grupo investigado por organizar ações de desinformação e ataques virtuais a autoridades e instituições durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Leia também: Câmara vota hoje urgência de projeto que proíbe cobrança por bagagem de mão
O processo foi iniciado na semana passada, quando a Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu a condenação dos sete réus do grupo. Segundo a acusação, o núcleo teria promovido uma rede de propagação de fake news e ataques coordenados contra o processo eleitoral de 2022, com o objetivo de minar a confiança nas urnas eletrônicas e incentivar atos de ruptura institucional.
Na mesma sessão, as defesas pediram absolvição, negando o envolvimento dos acusados e sustentando que não houve incitação a atos golpistas ou tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Quem são os réus
Fazem parte do grupo: Ailton Gonçalves Moraes Barros (major da reserva do Exército), Ângelo Martins Denicoli(major da reserva do Exército), Giancarlo Gomes Rodrigues (subtenente do Exército), Guilherme Marques de Almeida (tenente-coronel do Exército), Reginaldo Vieira de Abreu (coronel do Exército), Marcelo Araújo Bormevet (policial federal) e Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, presidente do Instituto Voto Legal.
Os sete réus respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado por violência e ameaça, além de deterioração de patrimônio tombado.
Votação no STF
O julgamento será retomado com o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, responsável pela condução das ações penais envolvendo os núcleos da trama golpista. Caberá a ele decidir pela condenação ou absolvição dos acusados e, em caso de condenação, definir as penas individuais.
Na sequência, votam os ministros Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino, presidente da Primeira Turma.
Mesmo que condenados, os réus não serão presos automaticamente — as defesas ainda poderão recorrer das decisões.
Outros núcleos da investigação
O Núcleo 1, que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete investigados, já foi julgado e condenado. Os Núcleos 2 e 3 têm julgamento previsto para novembro e dezembro, respectivamente.
O Núcleo 5, composto pelo empresário Paulo Figueiredo, neto do ex-presidente João Figueiredo, ainda não tem data para ser analisado. Paulo vive nos Estados Unidos e não apresentou defesa no processo.
Veja também: CBMA cria regulamento para homologar acordos extrajudiciais com segurança jurídica
A série de julgamentos faz parte da etapa final das ações relacionadas à tentativa de subversão da ordem democrática em 2022, investigadas pelo STF e conduzidas pela PGR após o 8 de janeiro de 2023.
