STF inicia julgamento de Bolsonaro e aliados por trama golpista
Da redação de LexLegal
O Supremo Tribunal Federal (STF) abre na próxima terça-feira (2) um dos julgamentos mais emblemáticos da história recente do país. No banco dos réus, estarão o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados acusados de articular uma tentativa de golpe de Estado para reverter o resultado das eleições de 2022. A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e representa o núcleo central das investigações sobre os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
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Cerca de dois anos e meio após a invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília, a Corte analisará se os acusados devem ser condenados por crimes que incluem tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Caso condenados, os réus poderão enfrentar penas severas — mas a prisão só poderá ocorrer após o julgamento de recursos.
Esquema de segurança e calendário
Para garantir a segurança do julgamento, o STF montou um esquema especial. A circulação no prédio será restrita, com varredura de explosivos realizada por cães farejadores e monitoramento por drones.
As sessões ocorrerão nos dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro. Nos dias 2, 9 e 12, os trabalhos estão previstos para os turnos da manhã e da tarde. Já nos dias 3 e 10, as sessões ocorrerão apenas no período da manhã.
Horários definidos:
- 2 de setembro – 9h e 14h
- 3 de setembro – 9h
- 9 de setembro – 9h e 14h
- 10 de setembro – 9h
- 12 de setembro – 9h e 14h
Quem são os réus
Além de Bolsonaro, figuram como acusados:
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin e atual deputado federal;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
- Augusto Heleno, ex-chefe do GSI;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto, ex-ministro e candidato a vice em 2022;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Ramagem responde a três crimes, já que, por ser deputado, teve parte das acusações suspensas com base em imunidade parlamentar prevista na Constituição.
O rito
O julgamento seguirá as regras do Regimento Interno do STF e da Lei 8.038/1990. A sessão de abertura será presidida por Cristiano Zanin, que dará a palavra ao relator Alexandre de Moraes. Caberá a ele a leitura do relatório, um resumo de todas as etapas do processo, desde as investigações até as alegações finais.
Na sequência, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá até duas horas para sustentar a acusação. Depois, cada defesa terá até uma hora para apresentar seus argumentos.
Votos e possibilidade de vista
O primeiro voto será do relator Alexandre de Moraes, que decidirá também se as questões preliminares — como pedidos de nulidade da delação de Mauro Cid — serão votadas imediatamente ou em conjunto com o mérito.
A ordem de votação seguirá com os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A decisão será tomada por maioria simples (três dos cinco ministros). Não está descartado um pedido de vista, o que suspenderia o julgamento por até 90 dias.
Prisões e núcleos
Uma eventual prisão dos condenados não será imediata e só poderá ocorrer após a análise dos recursos. Em caso de execução de pena, militares e delegados poderão cumprir prisão em alas especiais ou em dependências das Forças Armadas, conforme previsto no Código de Processo Penal.
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A denúncia da PGR foi organizada em quatro núcleos. O primeiro, considerado central, é o de Bolsonaro e seus principais aliados, que será julgado agora. Outras ações penais seguem em fase final de instrução e devem ser apreciadas ainda este ano.
