STF forma 2 a 0 para manter Bolsonaro preso após violação da tornozeleira
Moraes e Dino votam por continuidade da prisão preventiva; defesa atribui episódio a “confusão mental”
Da redação de LexLegal
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) abriu, nesta segunda-feira (24), o julgamento que vai decidir se o ex-presidente Jair Bolsonaro continua preso. A análise ocorre no plenário virtual, depois que o ministro Alexandre de Moraes converteu a prisão domiciliar em preventiva no sábado (22), após a Polícia Federal apontar violação da tornozeleira eletrônica e risco de fuga.
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No primeiro dia de votação, Moraes foi acompanhado pelo ministro Flávio Dino, formando 2 a 0 pela manutenção da prisão. A sessão está prevista para terminar às 20h.
Em seu voto, Moraes afirmou que Bolsonaro violou “dolosa e conscientemente” o monitoramento eletrônico, utilizando um ferro de solda para danificar o equipamento. De acordo com o ministro, o ex-presidente também confessou, durante a audiência de custódia realizada no domingo (23), que inutilizou a tornozeleira — conduta que ele classificou como falta grave e desrespeito às medidas impostas pela Justiça.
A decisão individual de Moraes considerou dois fatores principais: a tentativa de romper a tornozeleira durante a madrugada e a convocação pública de uma vigília organizada por Flávio Bolsonaro. Para o ministro, o ato poderia servir para tumultuar a fiscalização e criar condições favoráveis a uma fuga.
Na audiência de custódia, Bolsonaro afirmou ter vivido um “surto” provocado pela combinação de remédios psiquiátricos. Disse ter sentido “certa paranoia” e negou qualquer intenção de fugir. “Comecei a mexer na tornozeleira por curiosidade”, declarou à juíza responsável pelo procedimento.
A defesa reforçou esse argumento ao Supremo, alegando que o vídeo divulgado pela Secretaria de Administração Penitenciária demonstra o estado de confusão do ex-presidente. Os advogados anexaram laudos médicos e pediram a concessão de prisão domiciliar humanitária, afirmando que o quadro de saúde exige cuidados contínuos em casa.
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Moraes, no entanto, destacou no voto que Bolsonaro “novamente confessou” a violação do equipamento e que os novos fatos reforçam os requisitos para decretação da preventiva.
