STF decide nesta quarta se mantém prisão de Paulo Henrique Costa, ex-BRB
Da Redação de LexLegal
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta quarta-feira (22), às 11h, o julgamento que definirá a manutenção da prisão preventiva de Paulo Henrique Costa. O ex-presidente do Banco de Brasília (BRB) foi preso por determinação do ministro André Mendonça na última semana. A votação ocorre em plenário virtual e os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Luiz Fux e Nunes Marques têm até as 23h59 de sexta (24) para registrar os votos.
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Esquema de propina e Operação Compliance Zero
O caso é o desdobramento principal da quarta etapa da Operação Compliance Zero, da Polícia Federal. A investigação apura fraudes envolvendo o Banco Master e um plano de aquisição da instituição pelo BRB, que é controlado pelo governo do Distrito Federal.
A PF sustenta que Paulo Henrique Costa e o banqueiro Daniel Vorcaro articularam o pagamento de R$ 146,5 milhões em vantagens indevidas. O repasse da propina seria viabilizado por meio de transações imobiliárias para ocultar a origem dos recursos.
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Defesa nega irregularidades e crimes
A prisão preventiva foi solicitada para garantir a ordem pública e evitar interferências na colheita de provas. Após a detenção, a defesa do ex-presidente negou que Costa tenha recebido valores indevidos durante o período em que comandou o banco público. O julgamento no STF ocorre sob sigilo em relação a detalhes específicos, mas a sessão virtual permite o acompanhamento do placar pelos advogados das partes. O resultado final selará o destino imediato do executivo, que permanece sob custódia federal.
