STF confirma execução das penas de Bolsonaro e mais seis réus da trama golpista
Da redação de LexLegal
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal confirmou nesta terça-feira (25) as decisões do ministro Alexandre de Moraes que determinaram a execução das condenações impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro e a outros seis réus ligados à trama golpista julgada pela Corte. A deliberação ocorreu em sessão virtual convocada após Moraes assinar os mandados de prisão.
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O placar final foi de 4 a 0. Além do voto de Moraes, acompanharam a decisão os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. Apenas esses quatro magistrados votaram. No mês passado, Luiz Fux deixou a Primeira Turma após manifestar voto pela absolvição de Bolsonaro e passou a integrar a Segunda Turma do tribunal, o que reduziu a composição para quatro julgadores no momento da análise.
A confirmação das decisões ocorreu poucas horas após Moraes reconhecer o trânsito em julgado do processo, encerrado na segunda-feira (24) com o fim do prazo para apresentação de novos recursos. O ministro rejeitou as últimas tentativas de revisão apresentadas pelas defesas e determinou o início imediato do cumprimento das penas impostas.
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No dia 14 deste mês, a Primeira Turma já havia rejeitado de forma unânime o primeiro recurso apresentado por Bolsonaro e pelos demais condenados, consolidando a posição do colegiado sobre a responsabilização criminal dos envolvidos.
