STF abre julgamento do núcleo 3 da trama golpista
Da redação de LexLegal
O Supremo Tribunal Federal iniciou nesta terça-feira (11) o julgamento dos dez acusados que compõem o chamado núcleo 3 da articulação golpista investigada pela Polícia Federal. Ao ler o relatório do caso, o ministro Alexandre de Moraes abriu a etapa de sustentações orais em uma das ações penais mais sensíveis da Corte — aquela que envolve militares suspeitos de monitorar Moraes, Lula e Geraldo Alckmin e de planejar atentados antes da posse presidencial em 2023.
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De acordo com a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), os integrantes desse núcleo teriam executado ações de campo a partir de novembro de 2022, período em que, segundo o então procurador-geral Paulo Gonet, os réus passaram a vigiar Moraes com o objetivo de sequestrá-lo e matá-lo, ou “neutralizá-lo”. O mesmo teria ocorrido em relação ao presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e ao vice eleito, Geraldo Alckmin. A PGR sustenta que as atividades ocorreram no contexto da “Operação Copa 2022”, ramificação do plano denominado “Punhal Verde e Amarelo”.
Na sessão desta terça, Moraes fez um resumo da investigação — da instauração aos memoriais finais — e destacou que caberá às partes, acusação e defesas, apresentar oralmente seus argumentos. O julgamento está marcado para continuar nas sessões dos dias 12, 18 e 19 de novembro, todas na Primeira Turma, composta por Moraes, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia.
Os réus são acusados de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Eles também são apontados como integrantes do grupo conhecido como “kids-pretos”, militares das forças especiais do Exército que, segundo a acusação, pressionaram os comandantes militares a aderirem ao plano golpista por meio de campanhas de difamação.
O grupo é formado por:
Bernardo Romão Correa Netto (coronel);
Estevam Theophilo (general);
Fabrício Moreira de Bastos (coronel);
Hélio Ferreira Lima (tenente-coronel);
Márcio Nunes de Resende Júnior (coronel);
Rafael Martins de Oliveira (tenente-coronel);
Rodrigo Bezerra de Azevedo (tenente-coronel);
Ronald Ferreira de Araújo Júnior (tenente-coronel);
Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros (tenente-coronel);
Wladimir Matos Soares (policial federal).
No caso de Ronald Ferreira de Araújo Júnior, a PGR pediu a desclassificação da imputação para o crime de incitação das Forças Armadas contra os poderes constitucionais — hipótese que pode permitir eventual acordo penal.
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Até agora, o Supremo condenou 15 acusados relacionados ao plano golpista: sete do núcleo 4 e oito do núcleo 1, este último apontado como liderado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. O julgamento do núcleo 2 está previsto para começar em 9 de dezembro.
