Souto Correa e PMK Advogados atuam na venda de 16 usinas solares por R$ 357 milhões
Da redação de LexLegal
A Mirai Energia concluiu a venda de um portfólio composto por 16 usinas solares em operação para o fundo Energia Real Fundo de Investimento Imobiliário (Energia Real FII). A operação, avaliada em cerca de R$ 357 milhões, contou com assessoria jurídica dos escritórios Souto Correa Advogados e PMK Advogados.
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O negócio envolve a transferência integral das empresas que controlam as usinas solares. Na prática, isso significa que o fundo comprador passa a assumir 100% das participações societárias das companhias responsáveis pelos projetos de geração de energia.
Esse modelo é comum no setor elétrico. Em vez de vender apenas os ativos físicos, como painéis solares e estruturas de geração, os investidores negociam as chamadas sociedades de propósito específico, empresas criadas para operar cada projeto.
As 16 usinas fazem parte do segmento de geração distribuída. Nesse modelo, a energia é produzida próxima do consumidor e injetada na rede elétrica, permitindo compensação de créditos de energia na conta de luz de empresas e consumidores.
Nos últimos anos, esse mercado cresceu rapidamente no Brasil. A expansão foi impulsionada pela queda no custo da tecnologia solar e por regras regulatórias que permitem a compensação da energia gerada.
O fundo comprador, Energia Real FII, é um fundo imobiliário voltado para investimentos em infraestrutura de geração distribuída. Esse tipo de fundo reúne recursos de investidores e aplica em ativos que geram renda recorrente ao longo do tempo.
O Energia Real FII é administrado pelo BTG Pactual Serviços Financeiros. A gestão dos investimentos é realizada pela EQI Asset e pelo próprio BTG Pactual, instituições que atuam com projetos de infraestrutura e energia no Brasil.
A operação foi estruturada em várias etapas de fechamento, conhecidas no mercado como closings. Esse modelo permite que partes do negócio sejam concluídas gradualmente até a transferência final de todos os ativos.
No total, o portfólio adquirido reúne usinas solares já construídas e em plena operação, o que reduz riscos típicos de projetos ainda em desenvolvimento e aumenta a previsibilidade de geração de receita.
A Mirai Energia foi assessorada juridicamente pelo escritório Souto Correa Advogados. A equipe foi liderada pelos sócios Tiago Kümmel Figueiró e Mariana Guenka, com participação dos advogados Matheus Senna, Bruno Teixeira da Silva e Conrado Davoli.
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O fundo Energia Real FII contou com assessoria do escritório PMK Advogados. A equipe foi composta pelos sócios Patricia Godoy Monteiro, Ricardo Stuber e Rafael Zanini, além dos advogados Diogo Ramos Ferreira, Ana Julia Junqueira de Carvalho, Bruno Giardini Miatelli, Fabíola da Silva Rodrigues Bueno, Jaime Correa de Lima Netoe Cristiane Moreno.
A EQI Asset também participou da operação com sua equipe jurídica interna, formada pelas advogadas Camila Fernandes e Anna Lopes.
