SFCS assessora Kroma em usina solar de R$ 705 milhões no Ceará
Da redação de LexLegal
O escritório SFCS Advogados assessorou o Grupo Kroma Energia na implementação do Complexo Fotovoltaico Arapuá, projeto de geração solar estruturado com investimento de R$ 705 milhões e já em operação no Ceará.
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Localizado no município de Jaguaruana, o empreendimento iniciou operação em março e foi desenvolvido em parceria com a Goener, empresa voltada a soluções em energia renovável. A usina tem capacidade estimada de gerar 537 GWh por ano, volume suficiente para atender mais de 290 mil residências.
Assessoria acompanhou todas as fases do projeto
Durante cerca de 15 meses de execução, o SFCS Advogados atuou em todas as etapas jurídicas da implantação do complexo, desde a estruturação contratual até o suporte na fase final de entrada em operação.
O parque solar conta com 388.800 módulos fotovoltaicos instalados em uma área de aproximadamente 1.094 hectares. O projeto integra a expansão da geração de energia renovável no país, especialmente na região Nordeste, que concentra parte relevante dos investimentos em fontes solares e eólicas.
O escritório prestou suporte jurídico contínuo na elaboração e negociação de contratos, fiscalização das obrigações contratuais e acompanhamento de ajustes ao longo da execução. Entre as atividades realizadas estiveram a gestão de pré-contratos, condução de claims, elaboração de aditivos e procedimentos voltados ao reequilíbrio econômico-financeiro do projeto.
Também fez parte da assessoria a organização jurídica da transição para a fase de Operação e Manutenção (O&M), com alinhamento contratual e suporte após a conclusão das obras.
Equipe jurídica liderou negociações e estruturação contratual
A condução do trabalho foi liderada pelo sócio Rafael Lemos, com participação dos advogados Beatriz Maia, Bruna Trupel e Marlon Cruz.
Segundo o escritório, a atuação buscou assegurar previsibilidade jurídica e controle de riscos ao longo do desenvolvimento do empreendimento, em um cenário de projetos de grande porte que exigem coordenação entre diferentes contratos e fornecedores.
“A atuação do SFCS no Complexo Arapuá refletiu acompanhamento jurídico e contratual de ponta a ponta, desde a negociação do contrato de Engenharia, Suprimentos e Construção (EPC) até a entrada em operação comercial e a transição para Operação e Manutenção (O&M) com foco em segurança jurídica, previsibilidade e geração de valor para o cliente”, afirma Lemos.
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O Complexo Fotovoltaico Arapuá reforça a presença de grandes projetos solares no Nordeste, região que vem concentrando novos investimentos em geração limpa e ampliando a capacidade nacional de produção de energia renovável.
