SFCS assessora complexo solar de R$ 823 milhões em Pernambuco
Da Redação de LexLegal
O escritório SFCS Advogados assessorou a Atiaia Renováveis na implantação do Complexo Solar Sol do Agreste, em Pernambuco. O empreendimento recebeu investimento estimado em R$ 823 milhões e iniciou operação comercial em março de 2026, após autorização da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).
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O projeto envolve as empresas Sol do Agreste Geração de Energia Ltda. e Solar do Nordeste Energia Renovável Ltda., além da participação de WEG Turbinas e Solar Ltda., SIMM Soluções S.A., Afaplan e L2 Engenharia de Projetos. A estrutura jurídica acompanhou todas as fases da implantação, desde o início das obras até a entrada em operação.
Projeto entrou em operação após testes e autorização regulatória
As atividades de implantação começaram em agosto de 2024. A etapa final de testes das unidades geradoras foi iniciada em novembro de 2025, fase que antecedeu a autorização regulatória necessária para início das operações comerciais.
O empreendimento integra a expansão da geração de energia solar no país, em um cenário de aumento da demanda por fontes renováveis e de ampliação da infraestrutura energética em regiões com alto potencial de radiação solar.
Durante a execução das obras, o escritório atuou diretamente na gestão dos contratos e no acompanhamento das diferentes frentes do projeto. A atuação incluiu suporte jurídico contínuo, visitas técnicas ao local das obras e treinamento voltado à administração contratual.
Também foram conduzidas notificações formais e negociações contratuais relacionadas a pleitos e pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro, prática comum em projetos de infraestrutura com múltiplos fornecedores e etapas simultâneas.
Atuação jurídica envolveu contratos, garantias e riscos operacionais
O suporte jurídico também abrangeu temas ligados ao desempenho técnico do empreendimento, como atrasos na execução, cumprimento de garantias contratuais e análise de apólices de seguro.
Outro ponto acompanhado foi a fase de comissionamento, etapa que envolve a verificação técnica dos equipamentos antes da liberação para operação comercial. Esse processo exige alinhamento entre contratantes, fornecedores e órgãos reguladores.
Segundo o escritório, o volume de contratos e o número de participantes exigiram coordenação constante para distribuir responsabilidades e reduzir riscos ao longo da implantação do complexo solar.
A condução do trabalho foi liderada pelo sócio Rafael Lemos, com participação das advogadas Beatriz Maia e Bruna Trupel, responsáveis pelo suporte jurídico relacionado à administração contratual e ao controle de riscos associados aos contratos de fornecimento e prestação de serviços.
“A atuação do SFCS no Complexo Sol do Agreste foi marcada pela proximidade do atendimento ao cliente, com reuniões periódicas e visitas ao local das obras para mapeamento e mitigação constante dos riscos associados à execução dos contratos de implantação do empreendimento, inclusive através da condução de notificações e negociação de temas críticos de performance, testes e garantias, a fim de assegurar a rastreabilidade dos eventos relevantes e a adequada alocação de responsabilidades contratuais”, afirma Rafael Lemos.
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O avanço de projetos solares de grande porte tem ampliado a demanda por assessoria jurídica especializada em contratos de engenharia, fornecimento e operação. A tendência acompanha o crescimento da matriz energética renovável e o aumento da complexidade regulatória no setor elétrico brasileiro.
