Senador Marcos do Val viaja aos EUA usando passaporte diplomático apesar de bloqueio do STF
Da redação de LexLegal
O senador Marcos do Val (Podemos-ES) confirmou que viajou aos Estados Unidos, mesmo após ter seus passaportes bloqueados por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). A informação foi divulgada em nota pela assessoria do parlamentar, que admitiu o uso de um passaporte diplomático que, segundo ele, permanece válido até 31 de julho de 2027.
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“O passaporte diplomático encontra-se plenamente válido até 31 de julho de 2027, sem qualquer restrição. Em 22 de julho de 2025, a Embaixada dos Estados Unidos da América, em Brasília, renovou o visto oficial (B1/B2) do Senador, com validade até 16 de julho de 2035, o que atesta o pleno reconhecimento internacional de sua legitimidade e regularidade diplomática”, diz a nota do parlamentar.
A declaração causa estranhamento porque, em agosto do ano passado, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou a apreensão do documento em uma investigação que apura se o parlamentar promoveu uma campanha para intimidar e constranger investigadores da Polícia Federal (PF).
Na ocasião, a PF realizou buscas em endereços pessoais e profissionais de Marcos do Val, mas não localizou o passaporte diplomático. Em fevereiro, a Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Moraes, Cristiano Zanin, Luiz Fux, Flávio Dino e Cármen Lúcia, confirmou por unanimidade a apreensão e o bloqueio do documento.
Além da apreensão do passaporte, Moraes também determinou o bloqueio das redes sociais do senador, proibindo-o de se manifestar por essas plataformas.
Viagem negada
O episódio se agrava porque, no início deste mês, Marcos do Val havia protocolado no STF um pedido para viajar de férias com a família aos Estados Unidos, o qual foi negado por Alexandre de Moraes. Ainda não está claro como o parlamentar conseguiu deixar o país mesmo com a ordem pendente de apreensão do passaporte diplomático.
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A defesa de Marcos do Val argumenta que o documento utilizado está válido e que sua viagem não violou qualquer determinação. O caso reacende o debate sobre o uso de passaportes diplomáticos e os mecanismos de fiscalização para cumprimento de medidas judiciais impostas a parlamentares.
