Senacon aciona mais de 100 Procons e mira alta abusiva no preço dos combustíveis
Da redação de LexLegal
A Secretaria Nacional do Consumidor, ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, reuniu mais de 100 Procons estaduais e municipais para ampliar a fiscalização sobre o mercado de combustíveis. O foco é mapear preços em postos e identificar possíveis cobranças abusivas após altas expressivas no diesel e na gasolina em diferentes cidades do país.
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A mobilização será concentrada nos municípios em que foram detectados aumentos mais fortes, com base em dados consolidados pelo Ministério de Minas e Energia. Segundo o governo, o levantamento alcança cerca de 19 mil postos de combustíveis em 459 cidades brasileiras.
Entre os casos que chamaram atenção está o de Ourinhos, em São Paulo, onde o Diesel S10 foi vendido a R$ 9,99 por litro. De acordo com a Senacon, isso representa um aumento de 36% em apenas sete dias. Altas semelhantes também foram registradas em Caldas Novas, em Goiás, e em Itabuna, na Bahia.
No caso da gasolina, Feira de Santana, na Bahia, apareceu como a cidade com a maior elevação entre os municípios do Nordeste, com alta próxima de 20%. Na sequência, segundo os dados citados pelo governo, aparecem Belém, no Pará, e Guarapuava, no Paraná.
A reação do Ministério da Justiça foi além da área de defesa do consumidor. A Senacon informou que já acionou a Polícia Federal, a Secretaria Nacional de Segurança Pública e o Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública para analisar os casos em que houve aumentos súbitos e generalizados.
Segundo a pasta, a análise inicial aponta ocorrências de reajustes “muitas vezes sem correspondência com variações identificáveis de custos”. A frase indica que o governo vê indícios de aumentos que podem não ter relação direta com despesas operacionais ou tributárias.
A pressão por fiscalização ganhou força depois das medidas anunciadas pelo governo federal na última quinta-feira (12) para tentar reduzir o preço do diesel. O pacote incluiu a zeragem das alíquotas de PIS/Cofins sobre o combustível, com impacto estimado de R$ 0,32 por litro.
Além disso, o governo autorizou o pagamento de subvenção a produtores e importadores de diesel, também no valor de R$ 0,32 por litro. Na prática, o pacote pode abrir espaço para um corte mais forte no preço final, ao menos em tese.
Em nota, o governo afirmou: “Somadas, as medidas têm potencial de reduzir em R$ 0,64 por litro o preço do diesel nas bombas, criando condições para alívio ao consumidor e reforçando a necessidade de transparência na formação dos preços”.
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A ofensiva agora tenta responder a uma dúvida que pesa no bolso e na política: se houve desoneração e subsídio, por que parte dos postos elevou preços em ritmo tão acelerado. A fiscalização dos Procons e o apoio das forças de segurança devem concentrar as atenções sobre essa diferença entre o alívio prometido pelo governo e o valor cobrado nas bombas.
