Seis países condenam ataque dos EUA à Venezuela e alertam para risco regional
Da redação de LexLegal
Brasil, Chile, Colômbia, Espanha, México e Uruguai divulgaram neste domingo (4) um comunicado conjunto em que condenam a ofensiva militar conduzida pelos Estados Unidos contra a Venezuela e expressam preocupação com a escalada de ações armadas determinadas pelo presidente norte-americano Donald Trump. Para os governos signatários, o episódio rompe parâmetros básicos do direito internacional e eleva a instabilidade política e de segurança na América Latina.
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Na nota, os seis países classificam como grave a intervenção militar registrada em território venezuelano e reafirmam compromisso com os princípios da Carta das Nações Unidas, especialmente aqueles ligados à soberania, à integridade territorial dos Estados e à proibição do uso da força. O texto destaca que a ação foi realizada de forma unilateral, sem respaldo de instâncias multilaterais.
“Expressamos nossa profunda preocupação e repúdio às ações militares realizadas unilateralmente em território venezuelano, que contrariam princípios fundamentais do direito internacional, em particular a proibição do uso e da ameaça de força, e o respeito à soberania e à integridade territorial dos Estados, consagrados na Carta das Nações Unidas.”
Segundo o comunicado, a ofensiva cria um precedente considerado “extremamente perigoso” para a paz regional, ao ampliar o risco de novos confrontos e expor a população civil a situações de violência e insegurança. Os países alertam que conflitos dessa natureza tendem a gerar efeitos colaterais duradouros, inclusive fluxos migratórios forçados e instabilidade econômica.
“A situação na Venezuela deve ser resolvida exclusivamente por meios pacíficos, através do diálogo, da negociação e do respeito à vontade do povo venezuelano em todas as suas expressões, sem interferência externa e em conformidade com o direito internacional.”
Os governos também sustentam que qualquer saída para a crise venezuelana precisa passar por um processo político interno, conduzido pelos próprios venezuelanos. “Reafirmamos que somente um processo político inclusivo, liderado pelos venezuelanos, pode conduzir a uma solução democrática e sustentável que respeite a dignidade humana”, diz o texto, que volta a defender a América Latina e o Caribe como zona de paz, baseada na solução pacífica de controvérsias e na não intervenção.
No trecho final, o documento faz um apelo à articulação regional acima de divergências ideológicas sempre que houver risco à estabilidade do continente. Os países solicitam ainda a atuação do secretário-geral da ONU, António Guterres, e de outros mecanismos multilaterais para reduzir tensões e preservar a paz.
“Manifestamos nossa preocupação a qualquer tentativa de controle governamental, administração ou apropriação externa de recursos naturais ou estratégicos, que seja incompatível com o direito internacional e que ameace a estabilidade política, econômica e social da região”, conclui a nota.
No sábado (3), explosões foram registradas em bairros de Caracas durante a ofensiva militar conduzida pelos Estados Unidos. No mesmo contexto, o presidente venezuelano Nicolás Maduro e sua esposa, Cilia Flores, foram capturados por forças de elite norte-americanas e levados para Nova York.
A operação marca um novo capítulo de intervenções diretas dos Estados Unidos na América Latina. O último episódio semelhante ocorreu em 1989, no Panamá, quando tropas norte-americanas prenderam o então presidente Manuel Noriega, acusado de envolvimento com o narcotráfico.
Assim como no caso panamenho, o governo norte-americano acusa Maduro de liderar um suposto cartel conhecido como De Los Soles, sem apresentação de provas públicas. Especialistas em tráfico internacional de drogas questionam a existência do grupo. Antes da operação, Washington oferecia uma recompensa de US$ 50 milhões por informações que levassem à prisão do presidente venezuelano.
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Críticos da ação avaliam que a ofensiva tem motivação geopolítica, ao buscar afastar a Venezuela de aliados estratégicos como China e Rússia, além de ampliar a influência dos Estados Unidos sobre o petróleo venezuelano, país que concentra as maiores reservas comprovadas de óleo do planeta.
