Seis homens são denunciados por espancar capivara no Rio
Da redação de LexLegal
O Ministério Público do Rio de Janeiro denunciou à Justiça seis homens acusados de espancar uma capivara com paus e pedras na madrugada de 21 de março, no bairro Jardim Guanabara, na Ilha do Governador, zona norte do Rio. Os suspeitos respondem por maus-tratos com crueldade, caça ilegal, corrupção de menores e associação criminosa.
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Foram denunciados Isaías Melquiades Barros da Silva, José Renato Beserra da Silva, Matheus Henrique Teodosio, Paulo Henrique Souza Santana, Pedro Eduardo Rodrigues e Wagner da Silva Bernardo. Após audiência de custódia realizada no fim de março, a prisão em flagrante de todos foi convertida em preventiva, medida que mantém os investigados presos enquanto o processo segue na Justiça.
Segundo o Ministério Público, o grupo teria atuado de forma organizada e com violência extrema contra o animal silvestre. A denúncia afirma que “os acusados agiram de forma consciente e coordenada, com a participação de dois adolescentes, ao cercar e atacar o animal com pedras e pedaços de madeira com pregos, utilizando método cruel”.
O documento também descreve os danos físicos causados à capivara. De acordo com a acusação, o espancamento “causou graves lesões, incluindo traumatismo craniano e lesão ocular severa, conforme laudo veterinário anexado aos autos. A ação ocorreu sem qualquer autorização, configurando também a prática de caça ilegal de animal silvestre”.
O crime foi registrado em vídeo pelos próprios envolvidos, o que reforçou a acusação. Segundo o Ministério Público, “os envolvidos filmaram a ação e demonstraram comportamento de deboche enquanto o animal era submetido a intenso sofrimento”.
Além das agressões ao animal, o Ministério Público apontou danos materiais na região. De acordo com a denúncia, “as pedras arremessadas também atingiram veículos estacionados no local, causando danos ao patrimônio”.
Confissão e suspeita de repetição do crime
Durante a investigação, a Polícia Civil identificou os suspeitos e efetuou as prisões. Segundo o Ministério Público, os acusados admitiram o ataque no momento da abordagem policial. A justificativa apresentada foi que pretendiam abater o animal para consumo, o que não é permitido quando se trata de fauna silvestre sem autorização legal.
O caso também levantou suspeitas de reincidência. Uma testemunha reconheceu um dos denunciados como responsável por agressões contra outra capivara dias antes, também na Ilha do Governador, o que reforçou a suspeita de repetição do crime.
Os crimes imputados têm penas que podem variar conforme a participação individual e a gravidade dos atos. Maus-tratos com crueldade contra animais silvestres, por exemplo, é considerado crime ambiental e pode resultar em prisão e multa. Já a corrupção de menores ocorre quando adolescentes são envolvidos em atividades ilegais.
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Na esfera cível, o Ministério Público também pediu que a Justiça determine o pagamento de indenização pelos danos ambientais e coletivos causados. Segundo a denúncia, “com base em laudo técnico de valoração de danos à fauna, o prejuízo foi estimado em R$ 44.632,57, valor a ser pago pelos envolvidos. Os recursos deverão ser destinados a instituições voltadas ao atendimento veterinário e à recuperação do animal, além do Fundo Estadual de Meio Ambiente”.
