Segunda Turma do STF julgará prisão de Daniel Vorcaro no dia 13
Da redação de LexLegal
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal marcou para a sexta-feira (13) o julgamento da prisão de Daniel Vorcaro. O empresário, dono do Banco Master, foi detido na Operação Compliance Zero por suspeitas de fraude e intimidação.
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O relator André Mendonça submeteu sua decisão monocrática ao plenário virtual para referendo dos demais ministros. O colegiado é formado por Gilmar Mendes, Luiz Fux, Nunes Marques e Dias Toffoli, além do próprio relator.
O julgamento ganha contornos de tensão devido à situação de Toffoli, que deixou a relatoria do caso em fevereiro. A Polícia Federal encontrou citações ao ministro em mensagens no celular apreendido do banqueiro.
Toffoli é sócio de um resort no Paraná que foi adquirido por um fundo de investimentos ligado ao Banco Master. O empreendimento está sob investigação da PF, o que levanta questionamentos sobre a participação do ministro na votação.
A prisão de Vorcaro baseia-se em indícios de que ele comandava uma estrutura para monitorar e ameaçar adversários e jornalistas. Mendonça sustenta que a liberdade do banqueiro coloca em risco a ordem pública e a instrução criminal.
A defesa do empresário nega qualquer irregularidade e afirma que Vorcaro sempre colaborou com as autoridades. Os advogados buscam a revogação da medida cautelar, alegando falta de fundamentos para a custódia preventiva.
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O resultado do julgamento virtual deve ser concluído até o dia 20 de março. A decisão da Segunda Turma definirá se o dono do Master permanecerá preso ou se poderá responder ao processo em liberdade com medidas cautelares.
