SBSA Advogados amplia atuação em Direito Público e Terceiro Setor com a chegada de Daniel C. Barbosa
Da redação de LexLegal
O SBSA Advogados anunciou a incorporação de Daniel C. Barbosa ao seu time, reforçando sua atuação em Direito Público, especialmente nas áreas de regulação, gestão administrativa e processos sancionadores. A contratação reforça a estratégia do escritório de expandir sua presença em temas estruturantes envolvendo Estado, políticas públicas e organizações da sociedade civil.
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Ele ocupou posições estratégicas na administração federal, incluindo atuação no Ministério do Esporte, além de ter sido gestor jurídico em organizações da sociedade civil e consultor da UNESCO junto à Secretaria-Geral da Presidência da República. As passagens internacionais pela CEPAL, no Chile, e pelo Instituto Europeu de Administração Pública, na Espanha, complementaram sua visão sobre governança pública, desenvolvimento institucional e marcos regulatórios.
Daniel possui mestrado em Direito Civil pela PUC-SP e em Políticas Públicas pela Universidad Pompeu Fabra, na Espanha. Sua atuação transita por temas como regulação estatal, compliance público, responsabilidades administrativas e modelos de governança aplicados ao Terceiro Setor. É membro da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB/SP, auditor do Pleno no Tribunal de Justiça Esportiva Antidopagem e autor de artigos e estudos jurídicos publicados em revistas especializadas.
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Ele também é coautor, ao lado das sócias Paula Storto e Laís de Figueirêdo Lopes, do Relatório sobre a Criminalização Burocrática das Organizações da Sociedade Civil, produzido pela Plataforma MROSC, Cáritas Brasileira e ELO, com financiamento da União Europeia. O estudo se tornou referência nacional por analisar entraves jurídicos que impactam a atuação de entidades sem fins lucrativos e propor soluções institucionais para reduzir riscos e ampliar segurança jurídica no setor.
