Santos Neto e Pinheiro Neto atuam na emissão de R$ 57 milhões em CRA da Celm
Da redação de LexLegal
A Celm Aquicultura captou R$ 57 milhões por meio de uma nova emissão de Certificados de Recebíveis do Agronegócio, em operação estruturada pela Opea Securitizadora e coordenada pelo Itaú BBA e pelo Bradesco BBI. A emissão foi distribuída ao mercado sob o rito de registro automático da Resolução CVM 160, mecanismo que permite maior agilidade às ofertas públicas ao dispensar etapas prévias de análise pela CVM. Os CRA são títulos usados para financiar atividades do agronegócio, funcionando como uma antecipação de receitas futuras originadas de contratos do setor.
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O lastro da operação, isto é, os direitos creditórios que garantem o pagamento dos títulos, deriva das atividades da Celm Aquicultura. Esses direitos representam valores que a empresa tem a receber no futuro e que são convertidos em títulos negociáveis no mercado, permitindo que a companhia acesse recursos imediatos sem recorrer a empréstimos bancários tradicionais. A securitizadora, nesse caso a Opea, reúne esses créditos e emite os CRA ao público, repassando a captação para a empresa financiada.
A oferta ocorreu em um momento de expansão da demanda por operações estruturadas no agronegócio, setor que vem ampliando o uso de instrumentos financeiros para custeio e investimento. A Resolução CVM 160, aplicada na emissão, criou um sistema mais padronizado e competitivo para ofertas públicas, simplificando procedimentos e aproximando o mercado brasileiro de padrões internacionais.
O Santos Neto Advogados assessorou o Itaú BBA e o Bradesco BBI na estruturação jurídica da emissão, incluindo revisão de documentos, modelagem da operação e atendimento regulatório. Participaram da operação Henrique Takeda Kamoi e Matheus Zilioti, ambos sócios, além do associado José Fernando Borges Gonzalez e da trainee Thaiany Gomes.
A Celm foi assessorada pelo Pinheiro Neto Advogados, que acompanhou os aspectos legais relativos ao lastro e à companhia emissora. Atuaram Rafael Gaspar, sócio, e os associados Renata Gaspar e Andrey Vishnevsky.
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A operação reforça a relevância dos CRA como ferramenta de financiamento para a produção agropecuária e evidencia a busca crescente por instrumentos de mercado em setores como a aquicultura.
Emissão de CRA amplia oferta de crédito estruturado para produtores do setor aquícola.
