Santos Neto e Machado Meyer atuam em emissão de CRA da GTF
Da redação de LexLegal
O Santos Neto Advogados assessorou a Gonçalves & Tortola S.A. (GTF) na estruturação da Oferta Pública de Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRA), realizada no âmbito da 180ª emissão da Opea Securitizadora S.A. (Opea). Os títulos, lastreados em direitos creditórios originados da atividade agroindustrial da companhia, alcançaram o montante de R$ 375 milhões. A distribuição foi conduzida pelo Banco Bradesco BBI S.A., sob o rito de registro automático previsto na Resolução CVM 160, que trouxe maior agilidade e segurança jurídica às operações no mercado de capitais brasileiro.
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Do lado da Gonçalves & Tortola, o trabalho foi conduzido pelo Santos Neto Advogados, com a participação dos sócios Matheus Zilioti e Henrique Takeda Kamoi, além de José Fernando Borges Gonzalez (associado) e dos trainees Giovanna Bidoia e Arthur Prudente. Já o Bradesco BBI contou com a assessoria do Machado Meyer Advogados, representado por Bruno Racy e Fernanda Cury (sócios), com a colaboração de Carolina Maronez Barreto (associada) e dos trainees Gabriel Dal Bello Bufano e Thomaz Matheus Pereira Magalhães.
A emissão reflete o fortalecimento do uso dos CRA como uma das principais ferramentas de financiamento do agronegócio nacional. Esses instrumentos permitem transformar recebíveis – créditos a receber de produtores, tradings e empresas da cadeia agrícola – em títulos negociados no mercado de capitais. Dessa forma, viabilizam o acesso a recursos de forma mais competitiva, reduzindo a dependência de linhas de crédito tradicionais e aproximando investidores institucionais e individuais de um setor estratégico para a economia brasileira.
No contexto atual, em que o agronegócio responde por cerca de 25% do PIB nacional, operações como essa se tornam cada vez mais relevantes. O mercado de CRA cresceu de forma consistente nos últimos anos, impulsionado pela demanda de investidores em busca de alternativas de renda fixa com isenção fiscal para pessoas físicas e, ao mesmo tempo, pela necessidade das empresas de diversificarem suas fontes de financiamento. Além disso, a Resolução CVM 160, em vigor desde 2023, simplificou regras e consolidou normas aplicáveis às ofertas públicas, incentivando o registro automático e trazendo maior transparência e padronização ao processo.
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O volume captado, de R$ 375 milhões, ilustra a confiança dos investidores no agronegócio brasileiro e a sofisticação crescente das operações estruturadas no país. Para especialistas, esse tipo de emissão ajuda a consolidar o mercado de capitais como alternativa sólida de financiamento de longo prazo, contribuindo para a resiliência de um setor que enfrenta desafios regulatórios, climáticos e logísticos.
