Santos Dumont deve ampliar limite de passageiros a partir de 2026, diz ministro
Da redação de LexLegal
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou nesta segunda-feira (22) que o Aeroporto Santos Dumont, no centro do Rio de Janeiro, terá o limite anual de passageiros ampliado a partir de 2026. Segundo ele, a medida encerra um período de dois anos de restrição mais rígida e prevê um crescimento controlado da movimentação no terminal.
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“Nós passamos dois anos com um teto de 6,5 milhões. A gente vai liberar mais 1 milhão a 1,5 milhão de passageiros, e isso não vai afetar as operações do Galeão”, declarou o ministro em entrevista à GloboNews. A fala vai em sentido oposto às manifestações do prefeito do Rio, Eduardo Paes, que criticou publicamente a possibilidade de ampliação no aeroporto central.
Com a mudança anunciada, o Santos Dumont poderá chegar ao fim de 2026 com um teto de até 8 milhões de passageiros por ano. O limite atual foi definido em 2023, dentro de uma estratégia do governo federal para redistribuir o fluxo aéreo na cidade e estimular a retomada do Aeroporto Internacional Tom Jobim, o Galeão.
No domingo (21), Paes afirmou que havia “rumores” sobre a ampliação do teto e disse que “forças ocultas estão se movimentando na Anac para alterar a política bem-sucedida”. O prefeito sustenta que a restrição no Santos Dumont gerou efeitos positivos para a economia do estado e contribuiu para o aumento do movimento no Galeão.
Dados da Infraero e da concessionária RioGaleão mostram que, após a imposição do limite, o fluxo anual de passageiros no Santos Dumont caiu de 10,9 milhões para 5,7 milhões. No mesmo intervalo, o Galeão registrou crescimento expressivo, passando de 6,8 milhões para 16,1 milhões. Somados, os aeroportos do Rio tiveram alta de 23% no número total de passageiros, de 17,7 milhões em 2023 para 21,8 milhões em 2025.
Depois das declarações do prefeito, a Agência Nacional de Aviação Civil divulgou nota em que rejeita as acusações e afirma atuar com transparência, seguindo orientações do Ministério de Portos e Aeroportos, do Tribunal de Contas da União e do governo federal.
Costa Filho afirmou que a decisão sobre o novo teto não foi tomada de forma isolada. “Esse acordo que foi feito não foi um movimento da Anac ou do ministério. Foi feito com o Tribunal de Contas da União, sob a liderança do relator Benjamin Zymler, onde teve a oportunidade de construir um entendimento entre a concessionária do Galeão, a Anac, os técnicos do Tribunal de Contas, o Ministério de Portos e Aeroportos e, desde o primeiro momento, a prefeitura e o Governo do Estado acompanharam o entendimento”, disse.
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O ministro também argumentou que o crescimento do Santos Dumont não deve comprometer o desempenho do Galeão e ressaltou o papel dos dois aeroportos para o desenvolvimento da cidade. “Com o crescimento da economia brasileira e com o crescimento do turismo internacional do Rio de Janeiro, com novas companhias aéreas voando para o Rio, nós teremos claramente a manutenção do crescimento do Galeão e precisamos crescer também no Santos Dumont, porque é muito importante para a economia da cidade”, afirmou.
