Sabatina de Jorge Messias no Senado é marcada para 10 de dezembro

Da redação de LexLegal

A sabatina de Jorge Messias, indicado para assumir uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), será realizada em 10 de dezembro. A data foi confirmada nesta terça-feira (25) pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Otto Alencar (PSD-BA).

Leia também: Caso Master revela fragilidades e pressiona BC a ampliar supervisão, diz Galípolo

Messias, atual advogado-geral da União, foi escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no último dia 20 para ocupar a vaga deixada por Luís Roberto Barroso, que antecipou sua aposentadoria e deixou a Corte no mês passado. Para tomar posse, o indicado precisa ser aprovado pela CCJ e depois pelo plenário do Senado, onde deverá alcançar pelo menos 41 votos favoráveis.

Com 45 anos, Messias poderá permanecer no Supremo por cerca de três décadas, até atingir a idade de aposentadoria compulsória aos 75 anos. O relator da indicação será o senador Weverton (PDT-MA). Segundo Otto Alencar, a leitura da mensagem presidencial será feita em 3 de dezembro, quando será concedida vista coletiva aos membros da comissão.

Nascido no Recife, Jorge Messias está à frente da Advocacia-Geral da União desde 1º de janeiro de 2023. Procurador da Fazenda Nacional desde 2007, ele é formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e possui mestrado e doutorado pela Universidade de Brasília (UnB).

Durante o governo Dilma Rousseff, atuou como subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, área responsável pelo assessoramento direto ao chefe do Executivo em decisões estratégicas.

Veja também: Nova regra do Pix facilita devolução de transferências indevidas e amplia rastreamento contra fraudes

A expectativa é que a sabatina repita o rito tradicional das sabatinas de ministros do STF: exposição inicial do indicado, questionamentos de senadores sobre temas jurídicos e políticos, e votação no mesmo dia.