Rolim Goulart Cardoso e Madrona Fialho assessoram Auren Energia e Minasligas em acordo para produção de energia solar
Da redação de LexLegal
A Auren Energia, uma das maiores companhias de geração de energia renovável do país, e a Minasligas, referência nacional na produção de ferroligas e silício metálico, firmaram um acordo estratégico voltado para a autoprodução de energia solar, com validade de 15 anos. A operação contou com a assessoria jurídica dos escritórios Rolim Goulart Cardoso, representando a Minasligas, e Madrona Fialho Advogados, assessorando a Jaíba Holding, subsidiária da Auren.
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O contrato envolve a participação conjunta em três Sociedades de Propósito Específico (SPEs) vinculadas ao parque fotovoltaico Sol de Jaíba, localizado no norte de Minas Gerais — uma das regiões com maior potencial de geração solar do Brasil. O modelo adotado é o chamado “autoprodução por equiparação”, que permite que consumidores compartilhem da estrutura societária de usinas de energia para garantir o fornecimento de eletricidade limpa de forma contínua e com benefícios regulatórios.
A partir de 2025, a Minasligas terá acesso a uma média de 22 MW médios de energia solar, volume que subirá para 33 MW médios a partir de 2026. Essa energia será destinada às unidades industriais da companhia em Pirapora (MG) e Simões Filho (BA), garantindo previsibilidade de custo e sustentabilidade operacional.
Do lado jurídico, a Minasligas foi assessorada pelos sócios Fabio Appendino e Alessandra Torres, do escritório Rolim Goulart Cardoso. Já a Jaíba Holding, subsidiária da Auren, foi representada por uma equipe do Madrona Fialho Advogados, liderada pelos sócios José Senedesi Neto, Rodrigo Machado e Luciana Felisbino, com apoio dos associados Henrique Volpato Maluta, Isabella Dal Fabbro, Natália Godoy, Juliana Rodrigues da Silva, Marilia Sampaio Ribeiro Porto e Larissa Landim.
Na equipe jurídica interna da Auren, atuaram Carolina Joanoni, Camila Nunes Villas Bôas e Andrea Conti.
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O acordo representa mais um passo no avanço dos modelos de autoprodução no mercado livre de energia, que têm ganhado força à medida que grandes consumidores industriais buscam alternativas sustentáveis, previsíveis e economicamente vantajosas frente à volatilidade do setor elétrico.
