Riqueza escondida por super-ricos supera patrimônio de 4,1 bilhões de pessoas, diz Oxfam
Da redação de LexLegal
A riqueza não tributada escondida em paraísos fiscais pelo 0,1% mais rico do planeta já supera o total acumulado pela metade mais pobre da humanidade, que reúne cerca de 4,1 bilhões de pessoas. O dado foi divulgado pela Oxfam ao marcar os dez anos do escândalo internacional conhecido como Panama Papers.
Leia também: ANP habilita Petrobras e mais quatro empresas em programa de subvenção ao diesel
O levantamento retoma o impacto da investigação conduzida pelo Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ), que revelou o funcionamento da indústria global de empresas offshore. Essas estruturas, embora legais em alguns casos, podem ser usadas para ocultar patrimônio e dificultar a identificação dos verdadeiros proprietários. À época, milhões de documentos vazados foram analisados por mais de 370 jornalistas em 76 países.
US$ 3,55 trilhões fora do radar fiscal
Segundo a Oxfam, cerca de US$ 3,55 trilhões em riqueza não tributada foram mantidos em paraísos fiscais e contas não declaradas ao longo de 2024. “Esse valor supera o PIB [Produto Interno Bruto] da França e é mais que o dobro do PIB combinado dos 44 países menos desenvolvidos do mundo”, informou a organização.
O estudo aponta que o grupo formado pelo 0,1% mais rico concentra aproximadamente 80% desse patrimônio mantido fora do alcance das autoridades fiscais, o que representa cerca de US$ 2,84 trilhões. Mesmo após uma década das revelações que abalaram governos e instituições financeiras, a utilização de estruturas offshore segue sendo apontada como estratégia recorrente entre grandes fortunas.
“Os Panama Papers levantaram o véu sobre um mundo sombrio onde os mais ricos movimentam silenciosamente fortunas imensas para além do alcance dos impostos e da fiscalização. Dez anos depois, os super-ricos continuam escondendo verdadeiros oceanos de riqueza em cofres offshore”, afirmou, em nota, o coordenador de Tributação da Oxfam Internacional, Christian Hallum.
A organização sustenta que o cenário exige resposta internacional coordenada, com foco na tributação de grandes patrimônios e no combate ao uso abusivo de paraísos fiscais. Hallum afirma que o tema envolve relações de poder e mecanismos de impunidade. “Quando milionários e bilionários escondem trilhões de dólares em paraísos fiscais offshore, eles se colocam acima das obrigações que regem o resto da sociedade.”
Desigualdade fiscal segue no centro do debate global
O impacto desse fenômeno, segundo a Oxfam, vai além das estatísticas financeiras e atinge diretamente políticas públicas. “As consequências são tão previsíveis quanto devastadoras: vemos nossos hospitais públicos e escolas privados de recursos, nosso tecido social dilacerado pela crescente desigualdade e as pessoas comuns forçadas a arcar com os custos de um sistema projetado para enriquecer um pequeno grupo”, informou a entidade.
Apesar de avanços recentes, a organização afirma que a riqueza offshore não tributada ainda representa cerca de 3,2% do Produto Interno Bruto global. A redução observada em alguns países é atribuída à ampliação de mecanismos de cooperação fiscal internacional.
Um dos principais instrumentos citados é o sistema de Troca Automática de Informações (AEOI), que permite o compartilhamento de dados financeiros entre autoridades tributárias. Ainda assim, a Oxfam destaca que o acesso a esse mecanismo segue desigual entre países.
“A maioria dos países do Sul Global está excluída do sistema de Troca Automática de Informações (AEOI, na sigla em inglês), apesar da necessidade urgente de receita tributária”, afirmou a organização ao comentar a disparidade entre economias desenvolvidas e emergentes.
Veja também: Veja quais parques de SP governo vai conceder à iniciativa privada
Para a Oxfam Brasil, o tema segue atual no país e mantém relação direta com o debate sobre justiça fiscal e desigualdade social. “O que os Panama Papers revelaram há dez anos continua atual no Brasil: há uma arquitetura global que protege grandes fortunas enquanto a maioria da população paga proporcionalmente mais impostos. Justiça fiscal passa necessariamente por tributar os super-ricos”, afirmou, em nota, a diretora executiva da Oxfam Brasil, Viviana Santiago.
