Rio de Janeiro intensifica combate ao assédio no Carnaval com protocolo de proteção
Da redação de LexLegal
O Governo do Rio de Janeiro lançou a ofensiva “Não é não! Respeite a Decisão” para frear o assédio no Carnaval. A mobilização no Largo da Carioca distribuiu guias informativos e reforçou as sanções para importunação sexual, crime que pode levar a cinco anos de prisão.
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A urgência da medida é amparada por dados do Instituto Locomotiva, que apontam que metade das brasileiras já sofreu abuso na folia. O protocolo estadual exige que bares e casas noturnas prestem auxílio imediato a mulheres em risco, sob pena de descumprirem normas de funcionamento.
Mais de 15 mil trabalhadores do setor de eventos já foram capacitados para identificar e agir em situações de violência. Parcerias com a Abrasel e camarotes da Sapucaí garantem que funcionários saibam como proteger a vítima sem que o agressor permaneça impune.
A prefeitura da capital também aderiu à estratégia com a instalação de placas bilíngues em pontos turísticos e no Sambódromo. A sinalização orienta moradoras e estrangeiras a buscarem ajuda direta pelo portal da Secretaria da Mulher ou pelo telefone 1746.
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A legislação define como constrangimento qualquer insistência física ou verbal após a mulher manifestar discordância. A campanha espera impactar milhões de foliões, focando na prevenção secundária e no acolhimento rápido para evitar que o assédio escale para crimes mais graves.
