Rio de Janeiro e Rondônia não aderem a corte de ICMS do diesel
Da redação de LexLegal
A proposta do governo federal para subsidiar o ICMS do diesel importado já conta com adesão da maioria dos estados, mas Rio de Janeiro e Rondônia decidiram ficar fora da medida. A informação foi dada pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin.
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Segundo Alckmin, cerca de 90% das unidades da federação já concordaram com a proposta, enquanto dois ou três estados ainda analisam os termos e devem apresentar resposta até esta sexta-feira (3). A iniciativa foi elaborada como resposta à alta recente no preço dos combustíveis, pressionados pelo cenário internacional e pela guerra no Oriente Médio.
A proposta tem caráter temporário e excepcional e prevê um subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel importado durante dois meses. A estimativa do Ministério da Fazenda aponta impacto fiscal total de R$ 3 bilhões, sendo R$ 1,5 bilhão por mês.
Subsídio divide custo entre União e estados
Pelo modelo apresentado, metade do custo será assumida pelo governo federal e a outra metade pelos estados. Cada parte deverá contribuir com R$ 0,60 por litro subsidiado.
A proposta surgiu após governadores demonstrarem resistência à alternativa inicial de zerar o ICMS sobre a importação do diesel. Diante da dificuldade de consenso, a equipe econômica optou por dividir os custos e criar um modelo de subvenção compartilhada.
O novo subsídio se soma a outras medidas já adotadas pelo governo para conter o impacto da alta dos combustíveis. Entre elas está a concessão de um incentivo de R$ 0,32 por litro a produtores e importadores e a redução das alíquotas de PIS e Cofins incidentes sobre o diesel importado e comercializado no país.
Impacto fiscal e cenário político entram no radar
Com a redução de PIS e Cofins sobre o diesel, o governo projeta perda de arrecadação de aproximadamente R$ 20 bilhões. Já a subvenção direta ao diesel deve gerar impacto estimado em R$ 10 bilhões nas contas da União.
O anúncio foi feito durante coletiva convocada por Alckmin para apresentar um balanço das ações à frente do MDIC. O vice-presidente também está no cenário político eleitoral e deve disputar a reeleição ao cargo em outubro, compondo a chapa liderada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
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Para concorrer ao pleito, Alckmin deverá cumprir as regras de desincompatibilização exigidas pela legislação eleitoral, deixando o cargo de ministro dentro do prazo previsto.
