Rio de Janeiro capacita setor hoteleiro para atendimento a vítimas de violência de gênero

Da redação de LexLegal
A Secretaria de Estado da Mulher do Rio de Janeiro, em parceria técnica com a organização Livre de Assédio, está implementando um programa de capacitação voltado ao setor de hotelaria para melhorar o atendimento a vítimas de violência de gênero. A iniciativa busca não apenas prevenir situações de violência, mas também garantir que as mulheres sejam acolhidas e encaminhadas de forma adequada quando casos ocorrerem dentro da rede hoteleira do estado.
“O Rio de Janeiro já é reconhecido mundialmente por suas belezas naturais e riquezas culturais. Agora, queremos que ele também seja referência em acolhimento e segurança para todas as mulheres que nos visitam. Essa formação é um passo fundamental para que o setor hoteleiro esteja preparado para agir com responsabilidade diante de situações de violência contra a mulher. Nosso compromisso é garantir que cada turista se sinta segura, respeitada e bem recebida em nosso estado”, declarou, em nota, a secretária de Estado da Mulher, Heloisa Aguiar.
No primeiro semestre de 2025, o estado registrou um recorde histórico de turistas internacionais, recebendo cerca de 1,1 milhão de visitantes, número 51,8% superior ao mesmo período do ano anterior. A expectativa do governo fluminense é que esse total alcance 2 milhões de turistas estrangeiros até dezembro.
Capacitação e protocolo “Não é Não!”
O treinamento segue as diretrizes do protocolo “Não é Não! Respeite a decisão”, disponível na plataforma www.naoenaorj.com.br. O curso oferece orientações sobre prevenção por meio de protocolos claros, sinalizações adequadas e práticas essenciais para a proteção de mulheres em ambientes de hospedagem.
Entre os conteúdos abordados, os profissionais aprendem a identificar sinais de risco, a conduzir a abordagem de forma segura e respeitosa, além de compreender o que evitar durante o atendimento. Também há uma introdução aos conceitos centrais sobre violência de gênero, assédio e à legislação que ampara vítimas nessas circunstâncias.
A iniciativa prevê, em sua próxima fase, a criação do Selo Mulher+Segura, que será concedido a estabelecimentos que tiverem, anualmente, ao menos 70% de suas equipes capacitadas e mantiverem um plano contínuo de treinamento. A fiscalização ficará a cargo da Secretaria de Estado da Mulher, em parceria com o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, garantindo que os requisitos sejam cumpridos de forma efetiva e que a rede hoteleira esteja preparada para lidar com casos de violência de gênero de maneira adequada e humanizada.