Retificação de registro de filho após exame negativo de DNA depende da inexistência de vínculo socioafetivo

Retificação de registro de filho após exame negativo de DNA depende da inexistência de vínculo socioafetivo
Ao julgarem improcedentes a ação negatória de paternidade e o pedido de alteração do registro, as instâncias ordinárias mantiveram o reconhecimento da filiação socioafetiva entre as partes/Unsplash
Publicado em 10/06/2025 às 15:00

Da redação de LexLegal Por maioria de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial de um homem que, após realizar exame de DNA e descobrir que não era o pai biológico de um adolescente, solicitou a retirada de seu nome do registro civil do filho. Veja também:…

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