Relatório independente da ONU acusa Israel de genocídio em Gaza e pede ação da comunidade internacional
Da redação de LexLegal
Um relatório independente encomendado pela Organização das Nações Unidas (ONU) concluiu que Israel cometeu atos que se enquadram na definição de genocídio prevista na Convenção de 1948. O documento, divulgado nesta terça-feira (16) pela Comissão Internacional Independente de Inquérito sobre o Território Palestino Ocupado, aponta que Israel praticou quatro dos cinco atos considerados genocidas pelo tratado internacional.
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Segundo a apuração, esses atos seriam:
- assassinato de palestinos,
- causar sérios danos físicos ou mentais ao povo palestino,
- impor deliberadamente condições de vida que levem à destruição física total ou parcial do grupo,
- e adotar medidas destinadas a impedir nascimentos de crianças palestinas.
“Evidências claras de intenção genocida”
O Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos (ACNUDH) destacou que foram identificadas declarações de autoridades civis e militares israelenses, associadas à conduta das forças armadas, que demonstrariam uma intenção deliberada.
“É claro que existe uma intenção de destruir os palestinos em Gaza por meio de atos que atendem aos critérios estabelecidos na Convenção de Genocídio”, afirmou Navi Pillay, presidente da comissão.
Segundo ela, a responsabilidade recai sobre as mais altas autoridades israelenses, incluindo o presidente Isaac Herzog, o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu e o ex-ministro da Defesa Yoav Gallant, acusados de incitar e permitir a continuidade de atos genocidas.
Reivindicações do relatório
A comissão recomendou que Israel:
- interrompa imediatamente as operações classificadas como genocidas,
- cumpra as ordens já emitidas pela Corte Internacional de Justiça (CIJ),
- e facilite a entrada de ajuda humanitária na Faixa de Gaza.
O relatório pede também que Estados-membros da ONU cessem o fornecimento de armas a Israel e adotem medidas legais contra indivíduos e empresas envolvidos na execução das políticas descritas.
Para Pillay, a comunidade internacional tem responsabilidade legal: “A comunidade internacional não pode permanecer de braços cruzados enquanto o genocídio se desenrola diante de nossos olhos. Cada dia de inação custa vidas e erode a credibilidade internacional. Todos os Estados têm a obrigação legal de usar todos os meios razoavelmente disponíveis para deter o genocídio em Gaza.”
Reação de Israel
O documento, apesar de encomendado pela ONU, não expressa posição oficial da entidade, que só se manifesta após endosso dos Estados-membros. Ainda assim, a publicação gerou forte reação de Israel.
O Ministério das Relações Exteriores classificou o relatório como “tendencioso e mentiroso”. O embaixador israelense na ONU em Genebra, Daniel Meron, acusou os integrantes da comissão de atuarem como representantes do Hamas.
O presidente Isaac Herzog, citado nominalmente, afirmou que suas declarações foram mal interpretadas. A comissão respondeu pedindo que Israel aponte onde estariam os erros e solicitando cooperação para esclarecer os pontos questionados.
Israel já enfrenta um processo de genocídio em andamento na Corte Internacional de Justiça (Haia), movido pela África do Sul. Paralelamente, a guerra em Gaza, iniciada após os ataques do Hamas em 7 de outubro de 2023, já deixou mais de 64 mil mortos, segundo autoridades de saúde locais, além de provocar uma crise humanitária com fome generalizada, conforme observadores internacionais.
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A divulgação do relatório reacende o debate sobre responsabilidade internacional, direito humanitário e uso desproporcional da força em conflitos armados. Também pressiona os países aliados de Israel, especialmente os que fornecem armamentos, a rever suas posições diante de possíveis implicações jurídicas e políticas.
