Reino Unido discute proibir redes sociais para crianças e adolescentes
Da redação de LexLegal
O governo do Reino Unido lançou uma consulta pública para avaliar medidas mais rígidas sobre o uso de redes sociais por crianças e adolescentes, incluindo a possibilidade de proibir o acesso às plataformas para menores de determinada idade. A iniciativa abre caminho para uma restrição semelhante à adotada recentemente pela Austrália, que se tornou o primeiro país a banir as redes sociais para menores de 16 anos.
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Segundo comunicado oficial, a proposta britânica vai analisar evidências reunidas em diferentes países sobre os impactos do uso de redes sociais na saúde mental, no desenvolvimento cognitivo e no comportamento de crianças e jovens. O objetivo é avaliar se uma eventual proibição é eficaz, quais seriam seus limites práticos e como ela poderia ser implementada de forma viável no contexto britânico.
Além da discussão sobre idade mínima para acesso às plataformas, a consulta também abrange orientações mais rígidas para o uso de telefones celulares nas escolas. O governo pretende revisar as diretrizes atuais e avaliar se a presença dos aparelhos em ambiente escolar deve ser mais fortemente restringida, especialmente durante o período de aulas.
A medida reflete uma crescente preocupação internacional com o papel das redes sociais na infância e adolescência. Governos e autoridades educacionais têm apontado riscos associados ao excesso de exposição digital, como problemas de concentração, aumento da ansiedade, cyberbullying e impactos na formação emocional dos jovens.
De acordo com o comunicado divulgado, ministros britânicos devem viajar à Austrália para conhecer de perto o modelo adotado pelo país. A ideia é entender como a proibição foi estruturada, quais mecanismos de fiscalização estão sendo utilizados e quais desafios práticos estão surgindo na implementação da nova política.
No mês passado, a Austrália aprovou uma legislação que impede crianças e adolescentes com menos de 16 anos de utilizarem redes sociais. A decisão colocou o país na vanguarda de um debate que vinha sendo tratado de forma mais cautelosa por outras democracias, geralmente limitando-se a recomendações, controles parentais ou políticas de moderação de conteúdo. O processo ainda está em fase inicial e não há prazo definido para a conclusão dos estudos ou para a eventual apresentação de um projeto de lei.
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A iniciativa já reposiciona o debate britânico sobre proteção da infância no ambiente digital. Caso avance para uma proibição formal, o país passará a integrar um grupo ainda restrito de nações que adotam barreiras legais explícitas ao uso de redes sociais por menores, o que pode influenciar discussões semelhantes na Europa e em outras regiões.
