Quem é a servidora pública acusada de hostilizar Flávio Dino em voo comercial e chamar ministro de “lixo”
Da redação de LexLegal
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tornou ré a enfermeira Maria Shirlei Piontkievicz, de 57 anos, acusada de hostilizar verbalmente o ministro Flávio Dino durante um voo comercial em setembro de 2025. A decisão foi unânime e decorre do recebimento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que imputa à passageira três crimes: injúria qualificada, incitação ao crime e atentado contra a segurança do transporte aéreo.
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Maria Shirlei é servidora pública do Estado do Paraná desde 2008, vinculada à Secretaria Estadual de Saúde. Ela atua no Hospital do Trabalhador, em Curitiba, no cargo de promotora de saúde profissional, e recebe remuneração mensal em torno de R$ 14,8 mil. À época do episódio, participava de uma excursão turística ao Maranhão, de onde partiu o voo que também transportava o ministro do STF.
Segundo a acusação, a passageira reconheceu Flávio Dino já dentro da aeronave e passou a proferir ofensas em voz alta. Entre as frases atribuídas a ela estão “é o Dino, ele está aqui”, “é um lixo, não vou me calar para esse tipo de gente” e “o avião está contaminado”. Para a PGR, o comportamento não se limitou à esfera da ofensa pessoal e assumiu contornos de risco coletivo ao tentar instigar outros passageiros contra o magistrado.
O relato aponta ainda que Maria Shirlei teria tentado se aproximar do ministro e incitar uma reação coletiva a bordo, o que levou à intervenção da equipe de comissários e da segurança do voo. A aeronave seguia para Brasília, onde Dino participaria da sessão de julgamento relacionada à tentativa de golpe de Estado.
O julgamento do recebimento da denúncia ocorreu em sessão virtual entre os dias 12 e 19 de dezembro de 2025, e o acórdão foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico na sexta-feira (16). Por ser a vítima direta das ofensas, Flávio Dino declarou-se impedido de votar no caso. Participaram do julgamento os ministros Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia, todos favoráveis ao prosseguimento da ação penal.
Com a decisão, Maria Shirlei passa oficialmente à condição de ré no Supremo Tribunal Federal. A ação penal seguirá sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes e entrará na fase de instrução, com a produção de provas e oitiva de testemunhas.
Defesa contesta denúncia
Em publicação na rede social Threads, a enfermeira negou as acusações. Disse que não chamou o ministro de “lixo” e que não tentou agredi-lo. Afirmou que a narrativa não se sustenta diante da presença de seguranças a bordo.
A advogada Joseane Silva, que representa Maria Shirlei, informou que a defesa pretende questionar a validade do recebimento da denúncia. O principal argumento é que teria havido irregularidade processual pelo fato de o ministro Flávio Dino ter participado de atos iniciais do procedimento antes de declarar seu impedimento formal. O STF ainda não analisou esse pedido. Caso não haja reversão, a ação seguirá normalmente.
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O episódio se soma a uma série de casos que têm chegado ao Supremo envolvendo ataques verbais e tentativas de constrangimento contra ministros da Corte, especialmente em contextos políticos polarizados. Para o tribunal, situações ocorridas em ambientes coletivos, como aeronaves, extrapolam o campo da liberdade de expressão e passam a envolver também a proteção da segurança pública e da integridade dos serviços de transporte.
