PSOL pede ao STF a prisão de Alexandre Ramagem após viagem a Miami
Da redação de LexLegal
Deputados do PSOL do Rio de Janeiro solicitaram nesta quinta-feira (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a decretação da prisão do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ). O pedido foi apresentado após o site PlatôBR divulgar imagens em que o parlamentar aparece entrando em um condomínio em Miami, nos Estados Unidos.
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Segundo os parlamentares — Henrique Vieira, Glauber Braga, Chico Alencar, Tarcísio Motta e Talíria Petrone — o deslocamento ao exterior indica que Ramagem “fugiu do Brasil”, descumprindo ordem judicial. O deputado foi condenado a 16 anos de prisão na ação penal da trama golpista e está em liberdade enquanto recorre.
Quando ainda tramitava a investigação, o ministro Alexandre de Moraes determinou que Ramagem estava proibido de deixar o território nacional e que deveria entregar todos os passaportes, tanto brasileiros quanto estrangeiros. A presença do parlamentar em Miami levantou dúvidas sobre eventual violação dessas medidas cautelares.
O episódio ocorre em um momento sensível da ação penal. O processo se aproxima da fase final, em que as penas podem começar a ser executadas. Na semana passada, a Primeira Turma do STF rejeitou os recursos apresentados pelos réus do Núcleo 1, o que abre caminho para o cumprimento das condenações, incluindo a do ex-presidente Jair Bolsonaro.
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Com o esgotamento das possibilidades recursais, as defesas dos acusados devem entrar nos próximos dias com as últimas tentativas de impedir o início da execução das penas. A defesa de Ramagem afirmou que não irá comentar o caso.
