Processos por assédio sexual crescem 40% na Justiça do Trabalho em 2025
Da redação de LexLegal
As denúncias de assédio no ambiente profissional dispararam em 2025. A Justiça do Trabalho registrou 12.813 novos processos por assédio sexual, salto de 40% frente ao ano anterior, enquanto o assédio moral motivou 142.828 novas ações, alta de 22%.
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Para o ministro Agra Belmonte, do TST, o volume reflete maior clareza da sociedade sobre o tema. “Muita gente não sabia explicar direito ou até entender que estaria sofrendo assédio”, avalia o ministro, que atribui o avanço a campanhas institucionais e canais de denúncia mais robustos.
A Justiça atua para enquadrar condutas, reparar danos emocionais e gerar um efeito pedagógico. Belmonte defende que o combate à violência é investimento para as empresas. “Custo é ter de pagar indenização”, afirma, reforçando que as decisões judiciais educam o mercado.
No campo moral, práticas como isolar ou humilhar o trabalhador podem resultar em demissão por justa causa ou rescisão indireta do contrato. Já o assédio sexual na esfera trabalhista é mais amplo que na penal, incluindo gestos e palavras indesejadas sem exigir hierarquia.
O Congresso Nacional analisa projeto de lei para criminalizar também o assédio moral. Atualmente, o agressor sexual já responde criminalmente e na Justiça trabalhista, onde a dignidade do trabalhador é o foco das punições.
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“Posso afirmar com certeza que, a partir do momento em que essa questão passou a ser de competência da Justiça do Trabalho, as relações de trabalho estão mais humanas”, conclui Agra Belmonte. Especialistas recomendam que organizações mantenham canais sigilosos para evitar ambientes hostis.
