PRF prende 83 pessoas em operação nacional de combate à violência contra a mulher

Da redação de LexLegal

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu 83 pessoas entre os dias 3 e 10 de outubro durante a Operação Alerta Lilás, realizada em rodovias federais de todo o país. A ação marcou o Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher, celebrado em 10 de outubro, e representou a primeira operação nacional da PRF voltada exclusivamente ao enfrentamento de crimes contra mulheres.

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As prisões ocorreram com base em mandados de prisão em aberto por crimes como feminicídio, estupro, lesão corporal, tentativa de homicídio, descumprimento de medidas protetivas e violência doméstica.

O diretor-geral da PRF, Antonio Fernando Oliveira, destacou a importância da operação e o caráter prioritário do combate à violência de gênero:

“Os crimes contra as mulheres devem ser combatidos, sim, de forma prioritária porque é alguém mais vulnerável, com mais dificuldade de defesa, sendo atacada por alguém que deveria protegê-la. Para nós, da PRF, é algo verdadeiramente reprovável, que precisa ter atenção na repressão desses crimes.”

Inteligência e tecnologia no combate

A Operação Alerta Lilás utilizou ferramentas de cruzamento de dados e monitoramento em tempo real. O sistema da PRF está integrado ao Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o que permite localizar e abordar foragidos em rodovias federais.

Segundo a diretora de Inteligência da PRF, Nádia Zilotti, o diferencial da operação é o uso de policiamento orientado por inteligência, que identifica veículos em que suspeitos podem estar viajando:

“A gente consegue identificar, por meio do monitoramento de fluxo de veículos, que esse indivíduo provavelmente esteja circulando em alguma rodovia federal e, desse modo, a inteligência [policial] sugere a abordagem para o efetivo operacional. [O agente] faz a abordagem como de costume, faz a análise documental do veículo e se, de fato, comprovando que esse indivíduo está com mandado de prisão em aberto, é feito o encaminhamento à polícia judiciária.”

Perfil das prisões

Das 27 unidades da federação, apenas Alagoas não registrou prisões. Do total de 83 detidos, 54 foram presos por não pagamento de pensão alimentícia, crime patrimonial previsto no Código Penal e considerado uma forma de violência econômica contra mulheres e crianças.

As demais prisões foram:

• Estupro de vulnerável: 7 mandados;
• Homicídio, feminicídio e tentativa de homicídio: 6 mandados;
• Lesão corporal com aumento de pena: 6 mandados;
• Descumprimento de medida protetiva: 5 mandados;
• Ameaça e violência doméstica: 3 mandados;
• Apropriação indébita com violência patrimonial: 1 mandado.

A maior parte das prisões ocorreu em rodovias de grande extensão, como a BR-101 (14 prisões), BR-364 (9 prisões), BR-070 (6), BR-163 (5) e BR-230 (5), de acordo com o diretor de Operações da PRF, Marcus Vinicius Almeida.

Subnotificação e canais de denúncia

Apesar dos resultados, a subnotificação de casos de violência contra a mulher segue como um dos principais desafios no Brasil. Segundo o Mapa Nacional da Violência de Gênero, elaborado pelo Observatório da Mulher contra a Violência do Senado em parceria com o Instituto DataSenado, até 61% dos casos de violência doméstica não chegam ao conhecimento das autoridades.

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As vítimas ou pessoas que testemunharem situações de violência podem buscar ajuda na Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, disponível 24 horas por dia, ou por meio do WhatsApp (61) 9610-0180. Em situações de emergência, o contato deve ser feito diretamente com a Polícia Militar (190).