Polícia mira ONG ligada a produtora de filme sobre Bolsonaro em SP
Da Redação de LexLegal
A Polícia Civil de São Paulo deflagrou nesta segunda-feira (1º) a Operação Wi-Fi Livre para investigar suspeitas de irregularidades em um contrato de R$ 108 milhões firmado entre a Prefeitura de São Paulo e o Instituto Conhecer Brasil, ONG ligada à empresária Karina Ferreira da Gama, da produtora Go UP, responsável pelo filme Dark Horse, sobre a vida do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A investigação apura possíveis fraudes na contratação e na execução do projeto de instalação de internet gratuita em comunidades da capital paulista.
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Segundo o Ministério Público de São Paulo e a Polícia Civil, o contrato previa a instalação de 5 mil pontos públicos de acesso à internet em regiões periféricas da cidade no prazo de 12 meses.
De acordo com os investigadores, porém, apenas 3.200 pontos teriam sido efetivamente instalados até agora. A ONG também é suspeita de apresentar R$ 16,5 milhões em notas fiscais consideradas irregulares para justificar despesas do contrato junto à administração municipal.
Notas fiscais são documentos usados para comprovar oficialmente gastos, pagamentos e prestação de serviços. Quando há suspeita de irregularidade, investigadores tentam identificar se houve superfaturamento, serviços não executados ou uso inadequado de recursos públicos.
A operação desta segunda-feira cumpriu oito mandados de busca e apreensão. Os agentes recolheram documentos físicos e digitais, computadores, registros financeiros e contratos ligados ao projeto. Além da ONG, a investigação também alcança empresas subcontratadas para participar da execução dos serviços.
A polícia realizou ainda diligências na Secretaria Municipal responsável pelo contrato para recolher prestações de contas, documentos administrativos e registros do termo de colaboração firmado com o instituto.
Caso mistura contrato público e filme sobre Bolsonaro
A investigação ganhou repercussão nacional por envolver Karina Ferreira da Gama, ligada à produtora Go UP, responsável pelo longa Dark Horse, filme sobre a trajetória política do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O caso ocorre poucos dias após a divulgação de que o senador Flávio Bolsonaro buscou apoio financeiro do empresário Daniel Vorcaro para o financiamento da produção cinematográfica.
Nesta segunda-feira, Flávio Bolsonaro comentou a operação durante evento no Rio de Janeiro. “A operação não tem nada a ver com o filme”, afirmou o senador. Até o momento, as investigações divulgadas oficialmente se concentram no contrato de wi-fi comunitário firmado com a Prefeitura de São Paulo.
A polícia ainda apura a origem das notas fiscais, a execução dos serviços e possíveis irregularidades administrativas e financeiras.
Prefeitura diz que contrato seguiu regras legais
Em nota oficial, a Prefeitura de São Paulo afirmou que o contrato respeitou critérios legais e negou irregularidades.
A administração municipal declarou que “repudia veementemente ilações de desvio de recursos públicos. O contrato com o Instituto Conhecer Brasil seguiu rigorosamente os princípios da legalidade, transparência e economicidade”.
Segundo a prefeitura, o município também colabora com as investigações conduzidas pela Polícia Civil e pelo Ministério Público.
O termo economicidade citado pela administração pública é usado para indicar que contratos públicos devem buscar o melhor resultado possível com o menor custo para os cofres públicos.
Operações sobre ONGs aumentam pressão sobre contratos públicos
Nos últimos anos, aumentou o número de investigações envolvendo contratos firmados entre governos e organizações sociais, institutos e ONGs.
Esse tipo de parceria é comum em áreas como educação, tecnologia, saúde e assistência social, mas frequentemente gera discussões sobre fiscalização, prestação de contas e controle do uso de dinheiro público.
Especialistas em direito administrativo afirmam que operações envolvendo contratos de tecnologia costumam ser mais complexas porque dependem da comprovação técnica da efetiva entrega dos serviços contratados.
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A Operação Wi-Fi Livre deve avançar agora para análise de documentos financeiros, contratos e relatórios técnicos usados para comprovar a execução do projeto de internet gratuita nas comunidades paulistanas.
